A partir de 1 de janeiro de 2026 condutores precisarão de habilitação, placa e registro para circular com ciclomotores; uso de capacete e restrições de vias também serão obrigatórios
As autoridades de trânsito brasileiras anunciaram novas regras para os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4.000 watts e velocidade máxima de 50 km/h. As exigências começam a valer em 1º de janeiro de 2026, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito e melhorar o controle e a fiscalização desses veículos, que cresceram rapidamente nos últimos anos.
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Entre as novas obrigações estão:
Registro e placa de identificação;
Habilitação específica, podendo ser a categoria A da CNH ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
Uso obrigatório de capacete para condutor e passageiro;
Proibição de circulação em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias expressas não compatíveis.
Motivo das mudanças
O aumento expressivo das vendas de ciclomotores e veículos elétricos impulsionou as novas regras. Em 2025, a comercialização desses veículos cresceu 32% no Brasil e chegou a 72% na cidade de São Paulo.
A principal preocupação das autoridades é com a segurança de pedestres e ciclistas, já que muitos ciclomotores circulam sem identificação e sem fiscalização adequada.
O que muda para quem já tem um ciclomotor
Os condutores terão até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos e se adequar às exigências. A partir de 2026, quem não cumprir as normas estará sujeito a multas e apreensão do veículo.
Checklist para os condutores:
Confirmar se o veículo se enquadra como ciclomotor;
Fazer o registro e o emplacamento;
Obter CNH A ou ACC, caso ainda não possua;
Utilizar capacete sempre;
Circular apenas em vias permitidas, respeitando os limites de velocidade.
O que continua igual
As regras não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos autopropelidos com velocidade máxima de até 32 km/h. Veículos fora dos limites de potência ou velocidade definidos para ciclomotores seguem sujeitos às normas de motocicletas.
Impactos esperados
Vantagens
Maior segurança e fiscalização no trânsito;
Regularização e identificação dos veículos;
Melhoria na convivência entre modais urbanos.
Desafios
Custos adicionais para registro e habilitação;
Adaptação de municípios e agentes de trânsito;
Resistência inicial dos usuários atuais.
Perguntas frequentes
Quem é considerado condutor de ciclomotor?
Quem utiliza veículos com duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com velocidade máxima de até 50 km/h e potência até 4.000 watts.
Tenho bicicleta elétrica, preciso me adequar?
Não. Bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos autopropelidos com velocidade até 32 km/h continuam isentos.
Qual o prazo para se adequar?
Até 31 de dezembro de 2025. Penalidades começam a valer em 1º de janeiro de 2026.
Qual habilitação é necessária?
Categoria A (motos) ou ACC — Autorização para Conduzir Ciclomotor.
Posso circular em ciclovias?
Não. A circulação em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas será proibida, e a infração será considerada grave.
7 Respostas
Placa de trânsito….. o goveno do amor taxando quem não tem dinheiro pra comprar carro.
Placa de trânsito:
Vamos orar pra pneu!!! Quem sabe, melhora…
Necessário sim para dar algum controle e responsabilidade. E a cnh? Vem por correio?
A praga dos patinetes continuará a causar os riscos e incômodo… espalhados na calçada (quem usa não tem educação suficiente para entender que não deveria ‘largar’ em qualquer lugar).
Quase aposto que não será cumprida essa fiscalização … se para veículos na calçada já não temos punição suficiente, imagina para esses praguinhas de preguiçosos que não serão encontrados pelos fiscais…
Calçada não é para bicicleta, ainda mais elétrica que não faz barulho algum, e, muitas vezes, nem buzina tem ou é usada. Patinete ja vi vários incidentes em esquinas nas calçadas em SJC, tem que ter lei especifica para sua utilização. Já vi criança conduzindo bicicleta elétrica em alta velocidade, se bater e machucar alguém a culpa é de quem????
Já passou da hora de investir em transporte público de qualidade, VLR, veículo rápido, barato e confortável. Para reduzir esse trânsito sufocante onde as pessoas precisam utilizar veículos alternativos. Quando as vagas de emprego eram para os moradores, essa cidade era tranquila, era possível utilizar onibus, as crianças e adolescentes de bicicletas e mobiletes, porém agora não para de chegar gente de fora, construçoes sem planejamento, ruas estreitas, um caus.
Vau mudar mas deixar de fora patinetes,bicicleta elétrica e monociclos então não vai valer pra nada essa mudança pq