Mutirão oferece reconhecimento de paternidade em São José

Participe do mutirão “Meu Pai Tem Nome” para reconhecimento de paternidade em São José, dia 17/08, com exames de DNA gratuitos.

A Defensoria Pública de São Paulo realizará um mutirão para reconhecimento de paternidade em São José dos Campos no próximo sábado, 17 de agosto, das 09h às 13h. A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que visa garantir que crianças e adolescentes tenham o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento.

O mutirão oferecerá atendimento jurídico gratuito, realização de exames de DNA e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas, permitindo que muitos casos sejam resolvidos sem a necessidade de intervenção judicial. O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros, e a campanha busca aproximar a Defensoria Pública das pessoas que mais precisam desse serviço.

Para participar do mutirão em São José dos Campos, os interessados devem se inscrever gratuitamente até o dia 15 de agosto pelo site oficial da Defensoria Pública de São Paulo. Há também a possibilidade de comparecer ao evento sem agendamento, mas a participação estará sujeita à disponibilidade de vagas.

Podem buscar o atendimento da Defensoria aqueles que desejam o reconhecimento de paternidade de forma voluntária, casos em que há dúvidas sobre o vínculo sanguíneo e maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos. A coleta de material genético para os exames de DNA será realizada durante as audiências, graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

A campanha “Meu Pai Tem Nome” é um esforço anual que mobiliza defensorias públicas em todo o Brasil. Na edição de 2023, foram realizados mais de 5.600 atendimentos e quase 500 exames de DNA em um único dia. A edição deste ano em São Paulo conta com o apoio do Sport Club Corinthians Paulista, que busca ampliar a visibilidade da ação. Na última semana, durante o jogo entre Corinthians e Red Bull Bragantino, a campanha foi divulgada na Arena Corinthians, onde uma família realizou a coleta de material genético.

Paternidade no Brasil

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente; porém, os números mostram que ainda há muito o que avançar no tema.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Varga, no Brasil há mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas; o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por sua vez, nos conta que, em 2024, dos 1.343.424 nascidos, 91.643 não têm o nome do pai no seu registro. No estado de São Paulo, os números também são alarmantes: dos 274.373 nascidos, 16.277 têm pais ausentes em seus registros.

Além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças.

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