100 processos analisados no mutirão; nos 48 casos em que não houve acordo entre as partes os consumidores receberam orientações e assessoria jurídica
O segundo esforço concentrado de audiências conciliatórias realizado neste ano pelo Procon de São José dos Campos, em parceria com a Univap (Universidade do Vale do Paraíba), obteve 52% de resolução das demandas originadas por queixas de consumidores. No total, foram 100 processos analisados no mutirão, que foi realizado nesta segunda-feira (11), no campus do Jardim Aquarius, região oeste.
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Realizado na data de aniversário do Código de Defesa do Consumidor (que entrou em vigor no dia 11 de setembro de 1990), o serviço foi inteiramente gratuito e atendeu todas as mesas de conciliação programadas. Em relação aos 48 casos em que não houve acordo entre as partes, os consumidores receberam orientações e assessoria jurídica, caso queiram ingressar com ação judicial.
Participaram da ação profissionais do Procon e estudantes de direito da universidade, que presidiram as sessões. Todos passaram por treinamento e tiveram assistência de conciliadores qualificados, de acordo com determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quem conseguiu assinar o acordo de conciliação ficou muito feliz com a audiência. Foi o caso de Kleton da Silva Gomes, 39 anos, morador do bairro Pararangaba, na região leste. “Depois que fui no Procon, a empresa entrou no eixo e a questão foi resolvida.”
A funcionária pública Daiane Leandra Nunes, do distrito de Eugênio de Melo, região leste, elogiou a iniciativa do mutirão do órgão de defesa do consumidor. “Um produto que comprei deu muitos defeitos ainda na garantia. Quero resolver ou ressarcir. A iniciativa é super positiva. É um meio para correr atrás dos direitos. Já tive bons resultados através do Procon. Procurei novamente porque sinto o respaldo.”
Mantido pela Prefeitura, o Procon joseense funciona no antigo prédio do Fórum (Rua Paulo Setúbal, 220, São Dimas), com entrada pela avenida José Longo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 151 ou 3909-1440 e na página www.sjc.sp.gov.br/procon.
