Contran aprova novas regras para emissão da CNH reduzindo custos e flexibilizando aulas; carga horária de aula cai de 20h para 2h
Novas regras passam a orientar o processo para tirar a carteira de motorista (CNH) no Brasil, trazendo mudanças que prometem reduzir custos e simplificar etapas. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou as novas regras nesta segunda-feira (1), e com esta aprovação, o candidato encontrará um caminho mais flexível, sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e com maior liberdade na preparação.
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As novas regras para a emissão da CNH eliminam a exigência de carga horária mínima para aulas teóricas e práticas. A intenção é oferecer autonomia ao candidato, mas mantendo todas as etapas de avaliação, incluindo provas teóricas e práticas, para garantir formação adequada.
A partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias, as aulas teóricas poderão ser presenciais ou remotas, até mesmo gravadas. O conteúdo deve seguir as diretrizes do Contran, mas sem limite mínimo de horas. O estudo poderá ser feito por meio de autoescolas, entidades EaD, escolas públicas de trânsito ou plataformas do próprio governo.
Aulas práticas com instrutor autônomo
Uma das principais mudanças é a criação da figura do instrutor autônomo. Assim, não será mais necessário realizar aulas práticas exclusivamente em autoescolas. A carga horária mínima cai de 20 para 2 horas, e o candidato poderá treinar com seu próprio veículo, desde que ele atenda às exigências de segurança do CTB e esteja acompanhado por um instrutor autorizado.
Instrutores já registrados poderão migrar para atuação autônoma, enquanto novos profissionais terão acesso a curso gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes. Para atuar, será necessário ter autorização do Detran, ensino médio completo, CNH há pelo menos dois anos e não ter cometido infrações gravíssimas no último ano.
Provas continuam obrigatórias
As provas teóricas e práticas permanecem, sem limite de tentativas. O exame teórico exigirá mínimo de 20 acertos, com duração de ao menos uma hora. A prova prática poderá ser feita com o próprio veículo, seguindo trajeto pré-definido e avaliada por uma comissão de três membros.
Processo sem prazo de validade
Outra mudança relevante é o fim da validade de 12 meses para concluir a primeira habilitação. O processo não terá mais prazo determinado e só será encerrado em situações previstas na resolução.
Categorias C, D e E
Para habilitações profissionais, como caminhoneiros e motoristas de ônibus, as novas regras CNH ampliam a oferta de serviços, permitindo que outras entidades, além das autoescolas, conduzam etapas da formação.
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