Audiência pública em São José discute ações do Projeto 100% Paraíba na RM Vale e coleta demandas da população sobre saneamento básico
O Projeto 100% Paraíba, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, terá uma nova etapa de escuta pública nesta quarta-feira (28), por meio de uma audiência aberta no plenário da Câmara de São José dos Campos. O encontro, promovido pelo GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), busca aproximar a sociedade das discussões e decisões relativas ao saneamento básico urbano e rural na RM Vale do Paraíba.
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Aberta a toda a comunidade, a audiência contará com a presença de promotores de Justiça, representantes do setor público e privado, entidades da sociedade civil e cidadãos de São José dos Campos e Monteiro Lobato — os dois municípios diretamente envolvidos nesta etapa do projeto. O evento terá início às 13h30 na sede do Legislativo municipal, localizada na rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33.
O Projeto 100% Paraíba tem como missão aprimorar as políticas públicas de saneamento básico nos 34 municípios que compõem o núcleo Rio Paraíba do Sul, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). Desde o lançamento, o Ministério Público tem conduzido uma série de audiências públicas, utilizando essas reuniões como instrumento essencial para a coleta de informações e percepções diretamente da população.
Durante a audiência em São José, será apresentada uma prestação de contas das ações já realizadas dentro do projeto, além de uma análise do impacto social nas cidades contempladas. Um dos principais objetivos do encontro é reunir subsídios que auxiliem na definição de estratégias, formulação de prioridades e tomada de decisões mais assertivas com base nas realidades locais.
De acordo com o MP-SP, essa escuta social é fundamental para avaliar a estrutura e efetividade dos Planos Municipais e Regionais de Saneamento, além de identificar gargalos e potencialidades nos sistemas de água e esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.
O Ministério Público reforça o convite à população para que participe ativamente, contribua com suas vivências e exerça seu papel na construção de políticas públicas mais eficazes e justas para o futuro do saneamento na RM Vale do Paraíba.
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Primeira Resposta
Em tupi, o nome “Paraíba” significa “rio ruim” ou “rio impraticável”
Nasce no município de Areias/SP, serra da Bocaina e desagua em São João da Barra, no Norte Fluminense RJ.