Novo movimento contra Lei de Zoneamento busca reverter propostas da prefeitura antes de votação na Câmara

“Desperta São José – Frente de Defesa do Direito à Cidade” planeja manifestações contra as diretrizes estipuladas pelo governo municipal

Foto Lucas Lacaz

Doze audiências públicas no ano, convergências e divergências entre população e prefeitura, mas nada definido. A Lei de Zoneamento segue em aberto e mais em pauta do que nunca. Assim, desenvolvendo discussões sobre áreas nos quatro cantos da cidade, moradores contrários ao projeto apresentado pela prefeitura criaram um movimento, chamado “Desperta São José, em que pedem dados e informações suficientes para permitir a melhor escolha e decisão sobre a nova lei de zoneamento.

Nomeado como “Desperta São José – Frente de Defesa do Direito à Cidade”, o movimento tem agendadas três manifestações. A primeira manifestação ocorreu na Câmara Municipal durante sessão na última quinta-feira (1). A próxima está prevista para acontecer na praça Ulisses Guimarães, no Jardim Aquarius, às 9h de domingo (4). E uma terceira será realizada na praça Afonso Pena, no centro de São José, em 10 de agosto, a partir das 10h.

Em carta aberta escrita à população, o grupo, que se diz apartidário, explica detalhadamente seus objetivos e reivindicações. No documento, o movimento pede à prefeitura informações como a capacidade de crescimento de cada região da cidade, níveis de poluição e impactos na saúde da população, planos de macrodrenagem (relacionados à segurança e organização no município em situações de chuva, deslizamentos e secas) e dados sobre áreas vulneráveis e ilhas de calor do município. O grupo também questiona cada uma das principais ideias da prefeitura para a Lei de Zoneamento e afirma, “a proposta da prefeitura, além de não se basear nestas informações importantes, tem diversos outros problemas”. “Queremos uma cidade para viver, e não para ser posta à venda”, disse o ambientalista José Moraes Barbosa.

A última audiência pública sobre a Lei de Zoneamento de São José, realizada pela prefeitura no dia 17 de julho e a ocorrida no Jardim das Indústrias no dia 9 de julho, contaram com cerca de 500 participantes e foram marcadas por um clima carregado e intensas discussões e reivindicações. Nos encontros, bem como nos anteriores, os assuntos mais abordados pelos moradores envolveram a regularização do Banhado, a conservação do Bosque da Tívoli, a liberação de comércios no Jardim Esplanada e a verticalização proposta para o famoso “Terreno das Vaquinhas”, no Jardim Aquarius.

Ministério Público

O Gaema (Grupo de Atuações Especial do Meio Ambiente), ligado ao Ministério Público, instaurou inquérito civil para apurar possíveis impactos ambientais que o projeto da nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos pode causar se for aprovado na condição atual.

O zoneamento

Por definição, o zoneamento consiste na delimitação de áreas diferenciadas de adensamento, uso e ocupação do solo, de acordo com suas características e potencialidades, visando sua melhor utilização em função das diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade urbana e das características ambientais e locacionais. Traduzindo para o bom português, nada mais é do que a definição do uso e da ocupação do solo com o objetivo de utilizá-lo da melhor forma possível.

Prefeitura

Procurada a prefeitura respondeu que reconhece como fundamental e legítima a participação popular e mobilização social na discussão do planejamento da cidade e entende que é natural em uma legislação tão ampla e complexa, que reúne normas para o crescimento sustentável da cidade e organização dos bairros, que existam pontos de vistas e opiniões discordantes nos diversos grupos e segmentos sociais. Confira nota na íntegra. Na construção da legislação, o poder público deve observar critérios técnicos urbanísticos, considerando todas as diretrizes preconizadas pelo Plano Diretor, resultado de uma ampla análise e discussão pública, ouvir todos os segmentos da sociedade e com isso mediar as demandas e anseios da população, tendo como premissas básicas a redução das desigualdades e a promoção da justiça social, a preservação do meio ambiente, a geração de oportunidades de trabalho e renda, acesso à moradia, mobilidade, entre tantos outros eixos. É um compromisso da Administração Municipal que Plano Diretor e Zoneamento continuem mantendo São José uma cidade pujante e atrativa, polo de inovação, tecnologia, empreendedorismo, desenvolvimento social, que preserva a qualidade de vida e o patrimônio ambiental tão caro aos joseenses e fundamentais para as próximas gerações.
Deste modo, administração reafirma que o conjunto de instrumentos e parâmetros propostos, extensamente analisados e discutidos pelo corpo técnico, somando as contribuições dos conselhos municipais e da sociedade civil nas audiências públicas, estão alinhados às melhores práticas do urbanismo contemporâneo e conjugam os valores que dão concretude ao conceito de sustentabilidade com avanços sociais, ambientais e econômicos.

LIFE | cotidiano - Publicado 18:59 | - Redação

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Comentários:

One thought on “Novo movimento contra Lei de Zoneamento busca reverter propostas da prefeitura antes de votação na Câmara

  1. Sandro disse:

    Se depender dessa turma de esquerda ,jamais a cidade ira se desenvolver rapidamente , impressionante como tem um bando de desocupado se preocupando em melar tudo que a administração da cidade pretende fazer, incrivel ,mas , ainda bem que essa turma do mi mi mi sempre se ferrra! E pena que ,por causa deles , as obras sempre acabam demorando pra sair e ainda sem falar que atrasa !! Vao trabalhar bando de vagabundos!!

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