Audiência de conciliação foi realizada entre líderes da comunidade e prefeitura de São José dos Campos
O embate entre moradores do Banhado, na região central de São José dos Campos, e a prefeitura municipal ganhou um novo capítulo. Uma audiência de conciliação foi realizada na última quinta (11) com a presença de moradores e representantes do município. Ficou determinado que as famílias da comunidade do Banhado passarão por um processo de cadastramento da prefeitura antes de qualquer tentativa de retirada do local.
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A ação contará apenas com a presença de servidores civis e assistentes sociais, sem atuação policial. Segundo o acordo firmado, as famílias poderão sair voluntariamente, desde que tenham conhecimento das condições de remoção e das opções de ingresso em programas assistenciais. A prefeitura deverá realizar uma inspeção técnica no local para medir o traçado e apresentar um arquivo com as definições exatas de georreferenciamento que confirmem os limites da área alvo do levantamento.
Somente após a apresentação do georreferenciamento, a prefeitura poderá dar início ao cadastro das famílias. A data para a intimação das famílias ainda não foi definida e será estabelecida por um oficial da Justiça após a etapa de cadastramento. A reunião, que teve a mediação da juíza Laís Helena Jardim, contou com a participação de integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. A Vara da Fazenda Pública pode ser contrária à liminar concedida em agravo, o que possibilita o lançamento de uma sentença nas próximas semanas.
Protesto durante audiência
Moradores do Banhado realizaram um protesto em frente ao Fórum durante a audiência de conciliação. Os manifestantes pediam a regularização do bairro e a permanência na área. Faixas com mensagens como ‘Banhado Resiste’ e ‘Regularização do Banhado’ foram fixadas no alambrado do Fórum.
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2 Respostas
Essa novela nunca acaba?
O banhado é região de proteção ambiental e pronto. Nada de “regularizar”. Tem que reflorestar e virar uma reserva.
E esse cadastramento já não aconteceu? O que se pode fazer é pegar a relação existente e verificar fisicamente, deixando lícito quem já estava lá e não querer incluir mais beneficiários que lá se instalaram depois do dito “congelamento”.
Comprar um terreno e construir ninguém quer, mas invadir área irregularmente, sem pagar impostos e depois para comprar moto e carro tem $$$$$$$..
Invasores exigindo direitos, e a gt pagando IPTU, condomínio, tudo certinho….
Querem morar no centro? Paguem por isso, simples! E o banhado não é terreno para moradia, ponto final.