Medida combate diretamente a reincidência criminal e permite um monitoramento mais eficaz de medidas alternativas à prisão
Um acordo firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Justiça possibilitou que 118 condenados que descumpriram as medidas impostas pelo judiciário durante as saídas temporárias no Estado de São Paulo fossem presos. As detenções ocorreram em apenas cinco dias, de 12 a 16 de setembro.
Fique por dentro de tudo o que acontece em São José dos Campos e região em nosso portal informa.life. Para ter a notícia mais rápida, junte-se ao nosso canal do WhatsApp ou aos nossos grupos de avisos rápidos.
Na prática, a parceria recente permite que os policiais tenham acesso nos dispositivos móveis das viaturas aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões durante o período determinado. Com isso, os policias conseguem verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária impostas pela Justiça estão sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado está fora de casa em horário não permitido.
“O número, por si só, já mostra a eficiência da projeto inédito. Vamos combater diretamente a reinciência criminal, retirando das ruas condenados que, por ventura, possam cometer novamente algum tipo de crime. A população terá mais segurança com essa medida, já que se sente extremamente vulnerável durante todas as saídas temporárias, sensação comprovada pelos índices criminais do período”, ressalta Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública.
Na saída temporária de julho, quando a Secretaria da Segurança Pública determinou que todo detento que descumprisse tais regras fosse levado diretamente para a penitenciária pelas polícias, o número de furtos caiu de 14.972 para 11.920. Já os roubos caíram de 5.907 para 4.822, sempre comparados ao ano passado, sem a medida que prevê tolerância zero ao detento em saidinha. Isso foi possível graças ao aceite da Secretaria de Administração Penitência. “Agora, com as informações sobre os detentos no tablet da viatura, a medida será ainda mais efetiva, pois rapidamente o policial irá identificar quem está sob o regime e tomar as atitudes cabíveis”, completa Derrite.
Antes, a comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça sobre a captura de infratores desrespeitando medidas cautelares não era feita de forma direta, o que impossibilitava um monitoramento eficaz. Ou seja, caso fosse abordado, só era possível verificar sua condição junto à Justiça na delegacia. Com o novo acordo, porém, o processo de checagem ganhou mais agilidade. No caso de um preso durante saída temporária abordado fora de casa no horário determinado, por exemplo, ele é levado diretamente à penitenciária.
Tornozeleiras Eletrônicas
O projeto se soma à outra recente e também inédita iniciativa para coibir a reincidência criminal e a violência doméstica. A pasta, em uma parceria firmada no começo deste mês com o Poder Judiciário, agora monitora, por determinação judicial, acusados liberados após audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda. Inicialmenmente, serão disponibilizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que também faz parte do acordo, 200 tornozeleiras. Até agora, 9 presos receberam o equipamento – cinco deles por violência doméstica.
Primeiro preso por descumprir medida protetiva
Nesta sexta-feira, o projeto das tornozeleiras eletrônicas possibilitou que uma vítima de violência doméstica fosse salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar. O agressor, de 53 anos, que já havia recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira, foi até a casa da mulher, de 69 anos, na última quarta-feira (13) e a agrediu física e verbalmente, ameaçando-a também de morte. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, determinando-o a não se aproximar novamente da casa da vítima.
O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximando novamente da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manhã. A polícia comunicou o TJ, que determinou a prisão do . Ele foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
Até então, as vítimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida não era mensurada, já que não havia o monitoramento. Com isso, a polícia percebeu um alto índice de reincidência e de vítimas que possuíam a protetiva, mas que voltavam a ser agredidas.
Até agora, 9 presos receberam a tornozeleira eletrônica – cinco deles por violência doméstica.
12 Respostas
É só deixá-los quietinhos na prisão.
Temos que reconhecer com mérito a eficiência das polícias do estado de São Paulo. E parabéns ao governador e ao secretário de segurança.
A polícia faz com perfeição o seu trabralho só que a justiça não faz o seu trabalho somente nosso senadores e deputados federais pode acabar com essa pouca vergonha de saidinha, o cara mata o pai ou mãe a mulher ou marido aí chega no natal dia disso ou daquilo tem o direito de saidinha, isso tem que acabar com essa palhaçada.
A gente tem que parabenizar a Polícia pelo trabalho e pela paciência. Imagina ter que prender de novo, uma, duas, três, dez, n vezes… quem nunca nem deveria ter sido solto, porque nosso judiciário é um braço do crime organizado. Haja resiliência! Parabéns aos policiais!
Vdd saidinha pra bandido em datas festivas e a vitima fica em casa com medo de poder se reunir com a familia e festejar a data….
Eles ja tem a saidinha diarias das celas para o patio….se o sistema quer corrigir os infratores precisa de educaçao desde quando entra ate a saida apos cumprir pena…
Enquanto isso vemos reincidencia e investimentoa altos no policiamento e segurança…sendo que devemoa investir no berço…ensinando desde cedo o que é fazer o certo…..estamos tampando o sol com a peneira….as escolas do ensino basico sabe identificar possiveis delinquentes no futuro e nao tem ferramentas para educar esses tipos de pessoas….estamos andando para estacionado na questao da educacao……PMSJC precisa de uma secretaria de educacao diferenciada para monitorar esses possiveis desvios e atuar na base….educar, socializar, motivar, profissionalizar e acompanhar….certamente nossos netos terao futuro melhor
Seria menor custo para o Estado, mais segurança para a população e menos trabalho para a polícia, simplesmente abolir essas “saidinhas temporárias. Percebe-se que pelo número de detenções de infratores das regras da tal saidinha, que grande parte não merecia tal benefício. Bastante ineficientes os critérios utilizados pela justiça para liberar.
No país de ladrões kkkk isso não resolve só prorroga a data da morte das mulheres. Atualmente deve se ter medo de parir, imagina uma mãe que colocou no mundo um filho que matará a mãe dos netos. Inconcebível isso. Eu teria medo e vergonha, mas como se vê rasgado normal filhos diversos aos 16 anos em diante matando namoradas etc..
Saem pra fazer estágio pra Ministros e presidentes. Que. Sabe chegam ao STF.
Tem bandido fazendo comentários imbecis na internet também. Fingem que são “cidadãos de bem”, mas fazem coisas que até Deus duvida, a ficha é corrida.
Uns evoluem até pra denominação familicia.
Só tem especialistas de sofá comentando.
A nossa brilhante polícia militar atrapalhando o trampo dos meninos que só estão garantindo a cervejinha. A picanha o pai deles prometeu.