Mobilidade: Uber será cadastrado em SJC

Prefeitura publicou decreto nesta sexta-feira (19) que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte individual na cidade

  1. A novela que envolve o uber em SJC teve um capítulo favorável ao aplicativo. A prefeitura publicou nesta sexta-feira (19) um novo decreto que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte individual na cidade. A principal mudança envolve a taxação dos serviços.

Agora, as empresas do setor, também chamadas de ‘provedoras de redes de compartilhamento’, poderão optar pelo pagamento da taxa de R$ 100 por veículo –já prevista no decreto anterior– ou por uma cota única de R$ 50 mil à prefeitura. Além disso, os aplicativos deverão recolher 1% do valor total das viagens aos cofres do município. Caso a empresa não possua sede, filial ou centro de atendimento em São José, esse percentual sobe para 2%. A “queda de braço” se intensificou na semana passada, quando a prefeitura, depois de derrubar liminares que permitiam a atuação do Uber à revelia do primeiro decreto, editado pelo prefeito em março –um motorista do aplicativo teve o carro apreendido. Para atuar em São José, os aplicativos de transporte individual deverão ser credenciados pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Eles também deverão cadastrar todos os seus motoristas, sob pena de multa de R$ 1.544,85 para o condutor flagrado em situação irregular.

Não haverá restrição ao número de motoristas por aplicativo. Os condutores, porém, não poderão ter antecedentes criminais, possuir carteira de habilitação com autorização para exercer atividade remunerada, seguro que cubra acidentes de passageiros, seguro obrigatório e aprovação em curso de formação para transporte individual, homologado pela prefeitura. Todos os veículos deverão ser identificados por cartão, placa ou adesivo em local visível.

O decreto da prefeitura ainda obriga as empresas a disponibilizarem relatório periódico com dados estatísticos das viagens, garantindo a privacidade dos dados pessoais dos usuários e motoristas.

Minutos após a publicação do decreto, o Uber divulgou nota enaltecendo a medida. No comunicado, a empresa anuncia que fará o cadastramento na prefeitura e classifica as novas regras como “um passo em direção a uma regulação positiva, moderna e flexível para a mobilidade urbana compartilhada”.

 

 

 

 

 

LIFE | cotidiano - Publicado 22:37 | - Redação

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Comentários:

One thought on “Mobilidade: Uber será cadastrado em SJC

  1. Rodrigo Rezende disse:

    Eu não concordo com a prefeitura autorizar veículos que nao tem placa de sao jose dos campos atuarem na cidade, outro item os veículos não terão vistorias para garantir segurança aos usuarios (carros com pneus carecas e latarias amassadas) e também o uso exclusivo de veículos só pelos proprietários, a prefeitura está deixando as locadoras de veículos a atuarem como empresas de aluguel fazendo outro negócio e não transportes.

    A uber ganha dinheiro fazendo piramide, obrigam com que os motoristas indiquem outro motorista para ganhar 500,00, cada motorista precisa indicar 10 motoristas por mes para ganharem 5.000 só na piramide, isso explica por que a uber cobra mais barato do que o Taxi.

    Telex free e BBom sairam do mercado pois nossa legislação não autoriza piramide financeira, e o mesmo dono da uber foi o dono da telex free.

    Espero que alguém análise as falhas e tomem providências.

    Sem mais, Rodrigo

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