Ministro Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público. 

Edilson Dantas / Agência O Globo

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso.

A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguido precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.

“Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator [Fachin], tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, diz nota do gabinete de Fachin.

A condenação no caso do tríplex foi proferida pelo ex-juiz Sergio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt.

A decisão também atinge o processo sobre supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O processo ainda está em tramitação na 13ª Vara e também deverá ser enviado para Brasília.

LIFE | cotidiano - Publicado 16:37 | - Redação

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Comentários:

17 thoughts on “Ministro Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível

  1. Antonio disse:

    01 de abril hoje?

    • Bruno disse:

      Chora seu lixxxxxooooo!!!!!! \o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/

      • Antonio disse:

        Agora eu entendi porque você escreve Brasil com Z…. kkkkk

      • Rubens disse:

        Quer uma pamonha com mortadela? $$eu €oxinha!

  2. Beto disse:

    Como pode um ministro indicado ter mais poer que um estudado.
    Como pode um ministro passar por cima de tanta gente para beneficiar um bandido.
    E como pode tanta agente ainda idolatrar esse canalha e bandido do Luladrão!!!

    Lamentável um país desse nível de ignorância e desrespeito com o cidadão…

  3. Terezinha Oliveira disse:

    Que vergonha! Absurda esta decisão. Com tantas provas!!! O que esperar da “Justiça”!!!

    • Bruno disse:

      Que prova Terezinha! Cita 1?!!!!!! Cita 1, seu lixo!!!!!

      • Rubens disse:

        O seu italiano Palocci.
        Quer uma pamonha com mortadela? $$eu €oxinha!

    • Georges Christian Costaridis disse:

      Mais uma a sra. quiz dizer. O Fachin foi colocado lá por Dila e só está pagando favor pelo cargo vitalício. Nesse lamaçal que é a justiça para políticos essa é só mais uma doa confraria da lagosta com vinho premiado. E a Lava Ratos só acabou porque as investigações estavam se virando para os “garantidores da justiça isenta”….isenta de qualquer vergonha na cara.

      • Rubens Filho disse:

        Dos 11 atuais,1 por Collor, 1 por FHC, 3 por Lula, 4 por Dilma, 1 por Temer e o último pelo Bolsobosta.
        7 do indicados pelo PTralhas. Ou seja, tudo farinha do mesmo saco só que cheio de carunchos.

  4. João disse:

    Os profissionais da Justiça do Brasil tem que aprender a respeitar a legislação em vigor e não agir arbitrariamente mesmo tendo a certeza de que um crime foi cometido ! Sob o risco de colocarem a perder todo o trabalho de uma investigação !

  5. Vanda Taguti disse:

    Vixi, vamos ter que passar por isso novamente? Ver este canalha se candidatando?!?! Se achando o melhor.
    Brasil não vai passar de colônia ou pais 3o. mundo. Nunca vai melhorar.

    • Bruno disse:

      Chora bolsominons!!! Fodam-se! O choro é livre!!!!!! Vanda boca de veludo!!!!

      • Rubens disse:

        Bolsominion.Afff! Infantilizado.
        Vai assistir o MINIONS 2: A ORIGEM DE GRU ou pela 171º vez o Lula, o Filho do Brasil (filme), puta, lavagem de dinheiro da corrupção. O orçamento do filme alto para os padrões do cinema brasileiro. Foram 15 milhões de reais. Diga se não foi uma puta lavagem de dinheiro ilegal.

  6. Ligia disse:

    Bolsonaro até 2022 . 🇧🇷

  7. Rubens Filho disse:

    Alguém pode me informar, se já está havendo alguma manifestação popular. Porque passou um carro aqui na rua agora, convocando a população brasileira.

    *Pamonhas, Pamonhas, Pamonhas*

    Que horas será?🤔

  8. Rubens Filho disse:

    Dos 11 atuais,1 por Collor, 1 por FHC, 3 por Lula, 4 por Dilma, 1 por Temer e o último pelo Bolsobosta.
    7 do indicados pelo PTralhas. Ou seja, tudo farinha do mesmo saco só que cheio de carunchos e merda de “Ratos”

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