Gaeco deflagra Operação Monte Cristo para combater sonegação fiscal na Farma Conde

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em ação conjunta inédita com a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo e a Superintendência da Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a Operação Monte Cristo, visando o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro na rede de farmácia Farma Conde, conforme suspeitas levantadas pelo Ministério Público.

O trabalho de investigação começou há cerca de três anos e meio após a secretaria ter detectado indícios de fraudes fiscais. Os promotores do MP investigam a suposta existência de uma organização criminosa voltada para a prática desses e de outros delitos.

A Operação Monte Cristo está desde às 6h desta manhã na sede da empresa na Av. Cassiano Ricardo no Jd. Aquarius, na casa do proprietário da Rede em um condomínio fechado e numa sede da empresa dentro do condomínio Eldorado. Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) – ligado ao MP -, da Fazenda e da Receita Federal, com apoio da Polícia Civil e Militar, cumprem 67 mandados de busca e apreensão em empresas e nas casas de pessoas ligadas ao esquema em São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Caraguatatuba, Ubatuba, São Paulo, Araçatuba, Campinas, entre outras.

A organização criminosa teria implementado – segundo o Ministério Público – complexo mecanismo de fraude fiscal estruturada no segmento farmacêutico, com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade pelo ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) na entrada da mercadoria em território paulista, proporcionando um prejuízo milionário aos cofres públicos.

A fraude – de acordo com os promotores – objetivava a obtenção de vantagem ilícita ao grupo empresarial, com a diminuição do custo final dos produtos, uma vez que as empresas interpostas não faziam os recolhimentos do ICMS-ST, ludibriando o fisco paulista quanto à identificação do sujeito passivo da obrigação tributária, aparentemente desvinculado das lojas da mencionada rede de farmácias, além de proporcionar concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos.

Durante as investigações, o MP apontou um grande esquema de lavagem de dinheiro, com a movimentação de milhões de reais entre pessoas ligadas ao grupo empresarial responsável pela Farma Conde, além da aquisição de imóveis e veículos de alto luxo.

A operação contou com participação de mais de 45 promotores de Justiça, fiscais da Receita Federal e da Secretaria de Estado da Fazenda. A PM e a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo deram apoio aos agentes públicos.

A Justiça de São José dos Campos também determinou, a pedido dos promotores,  o sequestro de 60 imóveis e o bloqueio de ativos financeiros de diversas empresas ligadas ao grupo empresarial.

Segundo a assessoria da rede Farma Conde: ” Foi arbitrária e abusiva a busca feita nesta manhã pelo Ministério Público de São Paulo nas instalações do Grupo Conde, no interior paulista. Trata-se de uma retaliação dos promotores ao pedido da empresa de encerramento das investigações, que já duram quatro anos, sem qualquer evidência de irregularidade. O Grupo Conde atua com correção e respeito à lei, e sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos e apresentação de documentos. Serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis em relação às ilegalidades cometidas contra a empresa.”

LIFE | cotidiano - Publicado 11:00 | - Redação

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Comentários:

One thought on “Gaeco deflagra Operação Monte Cristo para combater sonegação fiscal na Farma Conde

  1. Duarte disse:

    Esse ainda não sabemos se está roubando ou não, mais pelo menos está empregando bastante gente, aqueles lá do poder só querem para eles

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