Saidinha” inicia nesta terça (13) e termina na próxima segunda (19)
Nesta terça (13) cerca de 3,4 mil presos do sistema prisional da RM Vale do Paraíba foram contemplados com a saída temporária. Entre os beneficiados estão nomes conhecidos, como Cristian Cravinhos, Alexandre Nardoni e Lindemberg Alves. Todos terão a liberdade temporária até a próxima segunda-feira (19), quando deverão retornar aos presídios.
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O benefício da saída temporária é concedido pela Justiça como uma medida de ressocialização dos presos, visando manter seus vínculos com o mundo exterior. De acordo com a legislação, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano.
Para ser elegível às saídas temporárias, o preso deve estar cumprindo pena no regime semiaberto, ter cumprido, no mínimo, 1/6 da pena se for primário ou 1/4 se for reincidente, além de apresentar bom comportamento. Caso ocorra alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio, o preso precisa passar por um período de reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias, antes de poder usufruir do benefício.
Vale ressaltar que, de acordo com as alterações do pacote anticrime, em vigor desde 2020, os presos condenados por crimes hediondos com morte não têm mais direito à saída temporária, exceto aqueles que já tinham adquirido esse direito antes das mudanças na legislação.
A justificativa para esse benefício está no entendimento de que o cumprimento da pena deve envolver a ressocialização do indivíduo. A Justiça acredita que, ao permitir a saída temporária, o preso tem a oportunidade de visitar a família e os amigos, mantendo assim os vínculos sociais fora do ambiente prisional.
No calendário de 2023, estão previstas quatro saídas temporárias, cada uma com duração de sete dias. As datas não estão necessariamente ligadas a feriados ou datas comemorativas, embora geralmente sejam organizadas dessa forma para facilitar o contato do preso com os familiares, como é o caso do Natal e Ano Novo.
A primeira saída temporária ocorreu em março, a segunda em junho, seguida por uma terceira programada para setembro. Além disso, está prevista uma “saidinha” entre o Natal e o Ano Novo.
Durante a saída temporária, o preso deve fornecer à Justiça um endereço onde possa ser encontrado durante todo o período fora do sistema prisional. O local é cadastrado e a pessoa responsável pelo endereço é consultada sobre a recepção do preso. Durante os dias de saída, o preso deve permanecer no endereço informado.
Existem restrições durante a saída temporária, como a proibição de frequentar bares, boates, o consumo de álcool e envolvimento em qualquer atividade ilícita. Além disso, o detento deve permanecer no endereço informado durante o período da saidinha.
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7 Respostas
Ou seja, se vc fica 100% atento a criminalidade, deverá ficar 200% entre 13 e 19 de Junho e manter a atenção depois desta data, quando MUITOS não retornarão e vão te assaltar na primeira chance….
Leis porcas condenado tem de cumprir pena integralmente,trancafiado sem benesses. Tem quem defenda estes delinquentes…Reforma do código penal urgente.
E que se tornem prisões fazenda: quer comer? plante e colha. A polícia prende e a “justiça” solta…chega né? Terceirizar prisões també ajuda mas chega de saidinhas.
Estratégia para esvaziar os hotéis….
Em um país governado por um ladrão condenado, o que se esperar?! Aos que fizeram o L, rezem pra que um desses 40.000 bandidos soltos não venham assaltar seus familiares.
Esses país é uma piada.
Aqueles que colocaram estes condenados em liberdade deviam leva-los para a sua casa e cuidar deles. Nós já estamos cansados de ver a polícia prender e a justiça libera-los. Tá OSSO este país. Vamos ver quantos irão cometer crimes novamente. SÓ POR DEUS.