Saída temporária de presos: Mais de 3,2 mil detentos da RM Vale do Paraíba deixam presídios nesta terça (17) para a 2ª saidinha de 2025
Mais de 3,2 mil detentos da RM Vale do Paraíba serão liberados na terça-feira (17) para a saída temporária de presos, a segunda autorizada em 20245. O benefício, que integra a política de ressocialização prevista por lei, permite que condenados em regime semiaberto deixem as unidades prisionais por alguns dias.
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Conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária, 3.252 detentos foram autorizados a deixar os presídios da região até as 18h da próxima segunda-feira (23). O maior contingente está concentrado no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que liberou 2.318 presos.
Já o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade do Vale que não possui presos aptos para a saidinha neste período.
Outro destaque entre os beneficiados está na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé — conhecida nacionalmente por abrigar presos de grande repercussão. Nela, 113 detentos receberam o benefício. Entre os nomes está Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pelo assassinato de Eloá Cristina Pimentel, em um caso que chocou o país em 2008.
Por outro lado, figuras como o ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro e atualmente em regime fechado, Fernando Sastre — motorista do Porsche envolvido em um acidente com morte em São Paulo — e Thiago Brennand, condenado por violência contra mulheres, não têm direito à saída temporária e seguem presos.
A saída temporária de presos, garantida por lei e regulada por portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorre quatro vezes ao ano — nos meses de março, junho, setembro e dezembro. As datas são previamente determinadas: sempre começando na terça-feira da terceira semana do mês e terminando na segunda-feira seguinte, às 18h. A exceção é dezembro, que contempla o período entre Natal e Ano Novo.
Para ter acesso à “saidinha”, os presos devem cumprir requisitos legais como: ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se forem réus primários, ou 1/4, se reincidentes, além de apresentar bom comportamento e estar em regime semiaberto.
Apesar da função de ressocialização, o benefício segue sendo alvo de críticas por parte da sociedade e autoridades de segurança. A próxima saída temporária de presos no estado de São Paulo está prevista para setembro.
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