Após três anos da nova legislação cidade de São José dos Campos mantém média de 44 alterações por ano, conforme dados da Arpen-SP
Mais de 130 pessoas em São José dos Campos optaram por mudar seu nome diretamente em Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de processo judicial. Os dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) apontam um total de 132 alterações de prenome realizadas no período na cidade, o que corresponde a uma média 44 mudanças por ano.
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A novidade, introduzida pela Lei Federal nº 14.382/22, em julho de 2022, trouxe uma mudança significativa no ordenamento jurídico brasileiro ao permitir que qualquer cidadão maior de 18 anos possa alterar seu nome sem apresentar justificativa ou ingressar com ação na Justiça. Basta comparecer a um Cartório de Registro Civil com os documentos pessoais (RG e CPF), respeitando os critérios legais previstos.
“O número de alterações realizadas desde a nova lei mostra o quanto os cartórios de Registro Civil estão mais próximos das pessoas e de suas escolhas. O nome é parte essencial da identidade de cada um, e garantir o direito de alterá-lo de forma simples e segura é uma conquista para a cidadania”, afirma Leonardo Munari, presidente da Arpen-SP. “A mudança também representa um avanço no processo de desjudicialização, permitindo que questões pessoais importantes sejam resolvidas diretamente em cartório, com mais agilidade e menos burocracia”, completa.
Entre os estados que mais registraram alterações de nome desde 2022 estão São Paulo (6.950), Minas Gerais (3.308), Bahia (2.787), Paraná (2.675), Pernambuco (1.503), Ceará (1.422), Maranhão (1.402), Santa Catarina (1.155), Rio Grande do Sul (985) e Goiás (942). Na outra ponta, os estados com menor número de alterações foram Roraima (37), Amapá (79) e Acre (114).
Novas regras
A Lei Federal nº 14.382/22trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.
O procedimento é regulamentado nacionalmente, com valores tabelados por lei em cada um dos Estados, e após a mudança o Cartório comunica automaticamente a alteração aos principais órgãos emissores (como CPF, RG, passaporte e Justiça Eleitoral).
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Nome do recém-nascido
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. Esta inovação, que também poderá ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil no possibilita a correção de muitos casos em que a mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório em razão do parto e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado.
Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.
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Primeira Resposta
Uma coletânea de nomes feita por profissionais da saúde, principalmente os pediatras, dos nomes mais bizarros e engraçados vistos em consultórios, maternidades e afins. Afinal, todo mundo tem que passar por atendimento de saúde um dia.
Charlingtonglaevionbeecheknavare dos Anjos Mendonça, morador do Rio Grande Do Norte!
“Um Dois Três de Oliveira Quatro”
– Valdisnei: Um clássico. Homenagem ao grande Walt Disney.
– Usnavi: Filho de um fanático por navios americanos, que apresentam a inscrição U.S. NAVY
– Kaelisson Bruno: Homenagem ao grupo KLB (Kiko, Leandro e Bruno)
– Xerox (pai), Fotocópia (filha mais velha) e Autenticada (filha mais nova) – Caso famoso em Recife:
– Maiquel Edy Marfy: Seria Michael + Eddie Murphy?
– Maycom Géquiçom: Sem comentários
– Kevinson Junior: O nome do pai era Rafael
Eles merecem:
– Boniclaide: Bonnie and Clyde
– Erripóter: A mãe não se chamava J.K Rowling
– Kalifornia Drim dos Santos e Roliude dos Santos: Irmãos provindos de uma comunidade hippie
– Darkson Stick Nick da Silva: Venceu um concurso promovido pelos médicos
O pior nome!
Nomes bizarros pelo Brasil
– Harlei David Son: Born to be wild!
– Laion, Pantro e Xitara: Geração Thundercats
– Uilikit e Uiliket: Gêmeos também da geração acima
– Bilidudilei e Jimibradilei da Silva: Irmãos
– Letisgo: Outro clássico. Let´s go, em versão tupiniquim.
Duro era gritar o nome para chamar para a consulta.
– Railander da Silva: Esse sofreu um corte, para sua sorte, não foi a sua cabeça que foi cortada.
– Heman Eduardo: A pronúncia é He-man! Pelos poderes de Grayskull!! Acreditem ou não, sua irmã se chamava She-Ra.
– Bruno: Filho mais velho.
Até aí nada, o problema foi quando o mais novo nasceu, e foi batizado de… Marrone.
– Pir: Pronúncia PI-ERRE.
– Ellen Geoáite: Homenagem a uma escritora americana chamada Ellen G. White.
– Eneaotil: Era mais fácil chamar de NÃO.
– Darzã: O pai era fanho e o cara do cartório não entendeu quando ele disse Tarzan.
– Kwysswyla: Uma proeza, só uma vogal! Leia-se Quíssila.
– Romixinaide: Homenagem a Romy Schneider
– Shaite: Nosso velejador Robert Scheidt também merece homenagem
– Madeinusa: Exótico? Apenas a expressão MADE IN USA, junta.
– Mikarraquinem: Criança que adorava correr do banho.
– Free William da Silva: Free Willy legendado.
– Tayla Nayla, Taxla Naxla, Tarla Narla: Irmãs cuja mãe aguardava a quarta filha, que seria batizada de… Taola Naola.
Levanta a mão aí quem também era fã de Tartarugas Ninja!
– Michelângelo: Seria uma homenagem bonita ao pintor renascentista? Nada, era a tartaruga ninja mesmo.
– Leidi Dai: Nem precisa tecla SAP
– João Lenão: Beatle tupiniquim
– Magaiver: Esse com certeza tinha uma mãe que tomava pílula e um pai vasectomizado que estava usando camisinha no dia.
E mesmo assim nasceu…
– Orange, Blue e Yellow: Família arco-íris
– Justdoit: A Nike fazendo a cabeça do povão
– Aga Esterna: Essa era uma jóia! Literalmente.
– Mari Onete: Ao contrário do que se pensa, foi sozinha à consulta.
– Delícia Cremosa: Devem ter levado o pote de margarina pro cartório.
– Jedai: Que a força esteja com você.
– Inri: Isso mesmo. Jesus de Nazaré Rei dos Judeus.
– Rudegulete e Claiver: 2 irmãos, uma dupla de ataque poderosa (RuudGullit e Kluivert)
– Ulton: Ao chamar a criança, o médico foi corrigido pela mãe: U-Eli-Ton. Tem que pronunciar o L
– Istiveonder da Silva: Ao contrário do cantor, esse enxergava bem.
– Uiliam Bone: Futuro apresentador do Jornal Nacional
– Silvester Estalone: Diz o médico que pediu um autógrafo.
– Hyrum: Pronuncia “Airon”. Questionado, o pai disse que era homenagem ao Iron Maiden.
– Frankstein Junior: O pai se chamava João da Silva.
Como será que posso fazer pra demonstrar minha paixão pelo esporte e minha estupidez simultaneamente?
– Kung Fu José e Kung Fu João: Gêmeos.
– Myqueimausi: Deve ser filho do Valdisnei
– Miquetiçon: Segundo a mãe, pronuncia-se… Mike Tyson.
– Patrick Itambé da Silva – Homenagem ao ex-piloto francês de F1 Patrick Tambay
– Dois irmãos: Villejack Jeans e Cachemire Bouquet… Eita propaganda
– Hotidogson: Nem o cachorro quente escapa da homenagem
– Milquesheiqueson: Qual era o sabor?
– Brucili Benedito da Silva: Mais um homenageado, Bruce Lee
– Abias Corpus da Silva: Esse nunca iria preso.
Sem contar:
– Uéldon: Imita o som de “Well Done”?
– Uálas: Essa eu vi no Jornal Nacional. Juro.O escrivão do cartório não sabia escrever :WALLACE”.
Brasil, país da criatividade!
nomes peculiares.