Licitação para locação de ônibus elétricos é suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado

PT (Partido dos Trabalhadores) de São José dos Campos entrou com um requerimento junto ao Tribunal de Contas pedindo a suspensão do processo de licitação do transporte

A sessão para recebimento dos envelopes com as propostas e documentos, referentes ao edital de licitação para locação dos ônibus 100% elétricos que irão substituir a frota convencional do transporte público em São José dos Campos, que estava prevista para acontecer nesta sexta-feira (10), pode não ocorrer devido a uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Segundo informações do Presidente da Urbam (Urbanizadora Municipal), José Nabuco, em entrevista concedida ao Jornal CBN Vale, a licitação para locação de ônibus elétricos para a linha verde de São José foi suspensa na sessão de ontem (8) pelo Tribunal de Contas. O Partido dos Trabalhadores (PT) de São José dos Campos teria entrado com um requerimento junto ao Tribunal de Contas, pedindo a suspensão do processo de licitação do transporte.

O requerimento do PT alega que a Câmara Municipal teria recusado requerimentos de maneira injustificada, que pediam informações sobre o processo de licitação. O PT cita ainda que, nas duas últimas tentativas fracassadas de licitação dos ônibus elétricos, estava prevista a obrigação da eventual empresa contratada, em fornecer carregadores e baterias para os veículos desde o início do contrato, e que na atual licitação, essa obrigatoriedade do fornecimento não está clara.

Além disso, no edital também consta a previsão de que, a partir do 8º ano de contrato, o fornecimento dos itens em destaque ficaria ao encargo da Urbanizadora Municipal, não estando claro no documento, o impacto orçamentário para o município ao arcar com os custos operacionais, que poderiam ser superiores às licitações anteriores.

Caso a empresa consiga, por meios legais, seguir com o certame, a Urbam ainda não tem ideia precisa de quantas empresas participarão da licitação nesta sexta-feira. No entanto, a gestão confirmou que empresas retiraram o edital da concorrência para análise, mas sem precisar o número de interessadas.

A frota totalmente zero quilômetro será composta por 400 ônibus, 100% elétricos (divididos em três modelos), com ar-condicionado e outras comodidades, como carregador USB. Em outro momento, será realizada licitação para o sistema de carregamento e, se necessário da energia elétrica. A Urbam será responsável pela gestão do contrato de locação e a contratada fará ainda a manutenção preventiva e corretiva dos veículos. Além da aquisição da frota e infraestrutura, a Urbam também será responsável pela gestão financeira e pelos meios de pagamento do transporte público na cidade. A Prefeitura fará uma nova licitação para contratação da operação do sistema.

Caso a licitação ocorra com sucesso, a empresa vencedora do certame terá de 6 a 12 meses para implantar a operação do transporte com os ônibus alugados.

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