Nova lei de zoneamento de São José é aprovada na Câmara

O texto-base da nova lei de zoneamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos foi aprovado por 17 votos a favor da lei e 2 contra (Wagner Balieiro(PT) e Juliana Fraga(PT)). A vereadora Amélia Naomi (PT) não estava presente na sessão desta terça-feira (08/10). Foram protocoladas 50 emendas, das quais todas foram rejeitadas.

Ausência da vereadora Amélia  
O Vereador Wagner Balieiro (PT) pediu uma questão de ordem no início da sessão, pois a vereadora Amélia Naomi (PT) não estava presente na plenária. Segundo o vereador Wagner Balieiro “o artigo 97 da casa, coloca a presença e convocação de todos vereadores num prazo de 24h”. O vereador pediu um documento que mostre que a vereadora não quis assinar.

O presidente da casa Robertinho da Padaria (CIDADANIA) falou que a vereadora Amélia Naomi não quis assinar a convocação, ”Por 3x minha assessora esteve no gabinete da vereadora, mandamos e-mail e whatsapp, inclusive a mesma visualizou a mensagem. Ela não quis assinar”, concluiu o presidente.
Em contato com a vereadora Amélia Naomi, ela desmentiu o presidente, “Estive o dia todo na Câmara, ele inclusive me viu, se eles quisessem convocar, era só ir e registrar com testemunhas. Não fizeram. Só pelo celular e o regimento não considera.”

Mesmo com a questão de ordem o projeto de lei de zoneamento foi aprovado.

Um dos pontos da nova Lei de zoneamento é que vai permitir novos prédios na cidade, principalmente no “terreno das vaquinhas” no jardim Aquarius. Fica congelado prédios no Jardim Esplanada, Jardim Colinas e Urbanova. A altura será controlada pela outorga onerosa (Taxa extra que será imposta aos construtores das edificações que ultrapassarem o nível considerado ideal pelo poder público. Esse nível será calculado pelo tamanho do terreno, área construída e pelo recuo em relação às vias próximas) Segundo a prefeitura não será como o atual jardim Aquarius, que não foi respeitado a verticalização e o adensamento.