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Lei de Zoneamento: Prévia de proposta de crescimento da cidade é publicada

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Serão feitas 12 audiências e todas regiões da cidade e é fundamental a participação da população, para que São José tenha seu futuro planejado, garantindo o seu desenvolvimento ordenado.

Foto LifeA prefeitura de São José dos Campos publicou, nesta sexta-feira (14), a proposta prévia do projeto de lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, também chamado de Lei de Zoneamento, juntamente com o edital de convocação das audiências públicas que acontecem de 29 de junho a 17 de julho.

A proposta vai regulamentar a ocupação do solo, ajudando no planejamento urbano e rural. Ela influencia diversos aspectos da vida da população e do dia a dia na cidade, definindo, por exemplo, regras para a construção de moradias (prédios, casas), imóveis comerciais, e o tipo de atividade econômica permitida em cada área de cidade (comércio, serviço e indústrias), além de índices de área de lazer, áreas verdes etc. Isso nada mais é do que definir regras que determinam o que pode ser feito na cidade, de que forma e onde. A legislação vigente é de 2010, Lei Complementar nº 428/2010.


No portal da revisão da Lei de Zoneamento, no site da Prefeitura, é possível consultar todos os estudos, mapas, texto do projeto de lei, agenda de audiências públicas, histórico do Plano Diretor, materiais de comunicação e demais documentos produzidos pela equipe técnica e pelos conselhos municipais que acompanham todo o processo de revisão da legislação.

Serão realizadas 12 audiências públicas entre os dias 29 de junho e 17 de julho, em todas as regiões da cidade, incluindo zona rural e o distrito de São Francisco Xavier e uma na Câmara Municipal. Participe!

Bairro: Bonsucesso | Dia: 29/06/2019 (sábado) Horário: 9h00
Local: Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora do Bonsucesso Endereço: Estrada Juca de Carvalho, 18005

Bairro: Vista Verde | Dia: 01/07/2019 (segunda-feira) Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Leste Endereço: Rua Cidade de Washington, 164

Bairro: Jardim das Indústrias | Dia: 02/07/2019 (terça-feira) Horário: 18h45
Local: EMEF Profª Sebastiana Cobra Endereço: Rua dos Amores-Perfeitos, 95

Bairro: Santana | Dia: 03/07/2019 (quarta-feira) Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Norte Endereço: Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99

Bairro: Pq. Novo Horizonte| Dia: 04/07/2019 (quinta-feira) Horário: 18h45
Local: EMEF Professora Sônia Maria P. Da Silva Endereço: R. dos Alfaiates, 321

Bairro: Vila Santa Luzia | Dia: 10/07/2019 (quarta-feira) Horário: 18h45
Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33

Bairro: Bosque dos Eucaliptos | Dia: 11/07/2019 (quinta-feira) Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Sul Endereço: Avenida Andrômeda, 2601

Bairro: Jardim Santa Fé | Dia: 12/07/2019 (sexta-feira) Horário: 18h45
Local: EMEF Profª Lucia Pereira Rodrigues Endereço: Praça IV Centenário, 401

Bairro: São Francisco Xavier | Dia: 13/07/2019 (sábado) Horário: 9h00
Local: EMEF Mercedes Rachid Edwards Endereço: Estr. Mun.l Vereador Pedro David, 19251

Bairro: Bosque dos Ipês | Dia: 15/07/2019 (segunda-feira) Horário: 18h45
Local: EMEF Prof. Norma de Conti Simão Endereço: R. João Adão, 349

Bairro: Urbanova | Dia: 16/07/2019 (terça-feira) Horário: 18h45
Local: Univap Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911

Bairro: Centro | Dia: 17/07/2019 (quarta-feira) Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Centro Endereço: Rua Euclides Miragaia, 508

 

 

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