Em São Paulo, cachorro Vira-Lata Caramelo passa a ser reconhecido como expressão cultural de interesse estadual após sanção de lei pelo governo
O Governo de São Paulo sancionou a lei que reconhece o Vira-Lata Caramelo como expressão de relevante interesse cultural do Estado. A medida, publicada no Diário Oficial em 22 de janeiro, já está em vigor e destaca a importância da proteção e do bem-estar animal.
» Entre aqui em nossos grupos e canais de Whatsapp e tenha a notícia mais rápida na palma da sua mão
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei nº 419/2023, de autoria do Legislativo estadual, que reconhece o cachorro Vira-Lata Caramelo como expressão de relevante interesse cultural de São Paulo. A sanção foi oficializada na edição de 22 de janeiro do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Vira-Lata Caramelo é considerado um símbolo do Brasil, em razão de sua ampla presença em todo o território nacional e por representar grande parte dos animais em situação de abandono que aguardam resgate ou adoção.
Ao sancionar a lei, o governador destacou a importância do respeito aos animais e do acolhimento responsável. “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém para ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou o governador.
A iniciativa também amplia a visibilidade da causa da proteção animal e reforça o papel do poder público na promoção de políticas voltadas ao bem-estar dos animais. O reconhecimento cultural não cria obrigações diretas, mas fortalece ações educativas, campanhas de adoção e iniciativas de conscientização contra o abandono.
Caso recente de maus-tratos
Há cerca de uma década, o cão comunitário conhecido como Orelha fazia parte da rotina dos moradores da Praia Brava, em Florianópolis. Cuidado coletivamente por pessoas do bairro, ele e outros dois cachorros eram presença constante e querida na região.
No dia 4 de janeiro, Orelha foi vítima de agressões graves. Devido à gravidade dos ferimentos, o animal precisou ser submetido à eutanásia. De acordo com a Polícia Civil, quatro adolescentes são suspeitos de envolvimento no ataque.
Durante as investigações, a Polícia Civil também indiciou três adultos suspeitos de coagir ao menos uma testemunha no curso do inquérito que apura as agressões ao cão comunitário. O caso segue sendo apurado.
Veja também: Contrato do primeiro túnel imerso do Brasil é assinado e obra deve ser entregue em 2030
