Aprovada na Alesp, lei que proíbe trotes violentos em faculdades e escolas é sancionada pelo Governo, que também deu aval à norma que regulamenta ligações de telemarketing
Criada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei que proíbe “trotes” violentos em faculdades e escolas foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. Incluída na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial, a norma proíbe qualquer ato que envolva “coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos”.
Fique por dentro de tudo o que acontece em São José dos Campos e região em nosso portal informa.life. Para ter a notícia mais rápida, junte-se ao nosso canal do WhatsApp ou aos nossos grupos de avisos rápidos.
A nova legislação ainda obriga as instituições de ensino a adotarem medidas preventivas e instaurarem processos contra alunos e funcionários que descumprirem a Lei, dentro ou fora de suas dependências.
“Sabemos que muitas universidades passam por esses trotes violentos que já traumatizaram para sempre ou até acabaram ceifando a vida de estudantes. As instituições não tomam nenhuma providência, permitindo que os estudantes violentos e abusadores frequentem as mesmas salas das vítimas”, comentou a deputada Thainara Faria, autora do Projeto de Lei 1355/2023.
A parlamentar explicou que o Projeto, que deu origem à Lei 18.013/2024, surgiu a partir das discussões na Frente Parlamentar em Defesa da Permanência Estudantil.
“É fundamental que todos os parlamentares se posicionem a favor da educação. Precisamos criar políticas emancipadoras de fato e, para isso, precisamos de uma educação de qualidade no nosso país, com alunos com um ambiente decente e professores valorizados”, finalizou Thainara, durante participação na 97ª Sessão Ordinária da Alesp.
Telemarketing
Ainda nesta terça-feira, foi publicada a Lei 18.014/2024, de autoria do deputado Jorge Caruso (MDB), que traz nova regulamentação para ligações de telemarketing com objetivo de realizar cobranças no estado.
Segundo o parlamentar, a nova norma vem para corrigir uma Lei anterior, de sua própria autoria, que criou o cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing. Esta norma punia as empresas que seguiam fazendo ligações para cidadãos inscritos no sistema de bloqueio.
“Aqueles consumidores que, de fato, são devedores, acabaram, de certa forma, por serem acobertados pela Lei em vigor, valendo da premissa de que, ao se inscreverem na lista, não mais poderiam ser abordados. Nos parece sensato criar alternativas para que as empresas possam tentar um acordo satisfatório que beneficie a todos”, explicou Jorge Caruso.
A nova norma isenta de punição empresas que realizarem essas cobranças de números identificáveis e que gravarem as ligações.
Veja também
Colunas de concreto de caminhão tomba e interdita rua no Jardim das Indústrias
5 Respostas
Que bom que demos um passo para a evolução 🙏
Eles têm que criar uma lei para acabar com o “telemarketing” das cadeias. Está insuportável
Com a graça de Deus, aquele que tudo pode, e a força de Jesus no qual minha vida depende chega ao fim esta prática bárbara, cruel e humilhante.
Proibi meus filhos de entrarem na faculdade, mesmo passando na FUVEST por medo da humilhação, não bastava estarem cercados de “pessoas” bizarras e c*m*n*st*s, eles sofreriam este duradouro trauma.
Hoje são felizes, empregados no comércio e em call centers, casados e na igreja comigo. Graças à Ele, não cursaram os cursos estranhos de “direito” e “engenharia”.
Ufa! Por um momento pensei que era sério. Rsrsrs
Levei trote e dei trote. Alguns tranquilos outros um pouco humilhantes. Bem menos do que estes noticiados na última década.
Concordo plenamente com o extermínio dos trotes violentos e humilhantes. O Trote deveria ser a recepção saudável e amigável dos veteranos aos “bixos.” Doação de sangue, confraternização de boas – vindas, …