A Justiça suspendeu nesta sexta-feira (4) o decreto divulgado pela prefeitura de São José que proibia abertura de supermercados durante o feriado de Corpus Christi com multas de R$ 50 mil e interdição por 15 dias. Com isso, os estabelecimentos voltam a ficar autorizados a abrir.
Desta vez, o Desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, plantonista, considerou que o novo decreto foi uma forma de descumprir a ordem judicial que impedir a prefeitura de fechar estabelecimentos com mais de 250 metros quadrados, incluindo supermercados.
“Qualquer que seja a motivação e o expediente utilizado pelo chefe do Executivo Municipal Joseense, sua decisão administrativa não se sobrepõe nem pode burlar a autoridade da decisão judicial da lavra do eminente Des. Décio Notarangeli, proferida ontem em plantão de feriado no AI 2127350-05. 2018.
Portanto, independente de mais formalidades, oficie-se ao MM. Juiz de Direito plantonista da Comarca de São José dos Campos para fazer cumprir a ordem expedida, e se necessário com uso de força policial; mandar intimar pessoalmente o Prefeito para prestar informações no prazo de dez dias; e sobretudo não obstruir a ação judicial, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.”, diz trecho da decisão do desembargador José Manoel Ribeiro de Paula.
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A Prefeitura de São José informou ainda não ter sido notificada.
6 Respostas
Agora quero ver o prefeito valentão se sobrepor a decisão judicial…
Está querendo ficar igual o Ditadoria achando que manda no mundo
Beto: mude-se! Nos livre da sua ignorância!
Acho que o prefeito só quis diminuir os riscos de contaminação, pois as pessoas estão indo c a família inteira nos supermercados. Dr.Elton tem trabalhado com ele e a situação está caótica! Cuidem-se tem mt gt morrendo…
Mais uma bordoada na cabeça, não cansa de levar, não aprende ?
Achou, novamente, que iria ganhar do TJ.?…kkkk
Situação vexatória e ridícula , cômica. até.
Parabéns, mais uma nota zero com louvor!
Supermercado fechado e Campos do Jordão lotada.
Seria uma pandemia seletiva?
Cade as autoridades controlando as aglomerações em Campos?
Tempo suficiente para se saber o que se deve ou não fazer com relação à cuidados pessoais, não aglomerar e higienização das mãos que é a forma mais fácil de se contaminar.
Porquê não autorizar supermercados á operarem 24horas o impacto econômico será muito menor e as aglomerações também.