Justiça nega pedido da prefeitura, e São José segue na fase vermelha!

Juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim entendeu que competência é do governo estadual e não do município; magistrada também negou reaberturas econômica decretadas pela prefeitura em 2020

A prefeitura de São José dos Campos perdeu mais uma tentativa de realizar a abertura econômica contra as decisões do governo estadual. A Justiça negou nesta quinta-feira (4) uma nova liminar que pleiteava a saída da fase vermelha, e obrigou a cidade a adotar as regras impostas pelo Estado. A juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim indeferiu o pedido poucas horas depois de receber a ação movida pela administração municipal.

Segundo a magistrada a responsabilidade sobre este tipo de definição é do governo estadual e não de competência municipal. “A possibilidade de colapso nos sistemas de saúde pública de localidades próximas ao Vale do Paraíba, como a Região Metropolitana da Capital, a Região de Campinas, de Bragança Paulista, dentre outras, certamente foi levada em consideração pelo Governo ao colocar o Estado inteiro na fase vermelha”, escreveu em trecho.

Informações recebidas pela Life apontam que São José dos Campos já está recebendo doentes de Bragança Paulista, cidade que teve o sistema de saúde totalmente ocupado. A magistrada Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim já havia negado em 2020 outras tentativas da prefeitura de avançar fases no Plano São Paulo contra as decisões do governo estadual.

Felicio Ramuth deve anunciar um novo decreto na tarde desta sexta-feira (5), às 14h, com total cobertura da Life.