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Justiça determina bloqueio de sites de jogos de azar no Brasil

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Justiça de São Paulo ordena o bloqueio de 15 sites de jogos de azar; Anatel deve agir contra plataformas não regulamentadas.

Justiça determina bloqueio de sites de jogos de azar no Brasil

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de sites de jogos de azar, com a decisão liminar emitida pela 35ª Vara Cível da Capital. Ao todo, 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais terão seu acesso bloqueado, conforme determinação enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida visa que as provedoras de internet adotem as providências necessárias para restringir o acesso a essas plataformas, que atuam sem licença ou regulamentação no Brasil.

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O processo foi movido por uma associação que defende os direitos e deveres do setor de jogos, alegando que as empresas envolvidas atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas. De acordo com os autos, os intermediários recebem valores dos usuários e os repassam aos donos das plataformas, contribuindo para a operação de jogos clandestinos no país.

Na decisão, o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão destacou os graves efeitos que os jogos ilegais, como os do tipo “caça-níquel”, têm causado à população. Muitas pessoas já perderam todo o seu patrimônio em apostas. A justiça afirmou que, ao intermediar o fluxo financeiro, essas empresas facilitam a chegada do dinheiro dos usuários aos donos dos sites de apostas, ampliando os danos à sociedade. Ainda cabe recurso da decisão.

Não foram divulgados os nomes dos sites de apostas.

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5 Respostas

    1. A todo momento sai uma reportagem de algum influenciador esfregando na cara dos seguidores, que nem 3 refeições tem mas bancam a boa vida deles, iates, mansões, carros importados e viagens milionárias financiadas pelo tráfico e milícias. Estão tão despreocupados com as leis e polícia que nem disfarçar disfarçam esse ganho mágico e a ostentação. Aqui mesmo em SJC tinha uma sujeita dessas. Está presa? E a tal Deolane? Quantos dias mais para sair pela porta da frente do presídio e continuar?

  1. Uma decisão que deveria ser para o país e é tomada localmente, qual a chance de vingar? E sendo fomentados por facções e milícias meno$ chance$ ainda.

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