Justiça aceita denúncia na compra de kits escolares

A Justiça de São José dos Campos aceitou nesta segunda-feira (12), a denúncia do Ministério Público na qual o órgão aponta irregularidades na compra de kits escolares pela prefeitura em 2013. A ação denuncia nove pessoas, entre elas o prefeito Carlinhos Almeida (PT), e seis empresas por envolvimento nas irregularidades

f00018063gNa ação, o MP alega que a licitação foi fraudada para favorecer os vencedores. A promotoria pediu que os bens dos envolvidos fossem bloqueados, mas a solicitação não foi aceita pela Justiça.

Os produtos foram comprados do consórcio Inovalle, contratado pelo município para o fornecimento dos materiais escolares por R$ 14,5 milhões.
Foram comprados 66.440 kits escolares e distribuídos para 150 escolas da rede municipal de ensino. No pedido, a representante do MP afirma que foram constatados “direcionamento e superfaturamento na aquisição dos kits”.

Em nota, a prefeitura afirma que “a decisão reforça que o prefeito não cometeu nenhuma irregularidade, já que o próprio juiz afirma que ‘se o mérito da ação fosse julgado nesta ocasião processual, as provas constantes dos autos seriam nitidamente insuficientes para impor qualquer condenação a Carlos José de Almeida’”.

 

LIFE | destaques - Publicado 21:38 | - Redação

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