Justiça absolve homem que matou os pais na represa devido a laudo que aponta retardo mental. Internação psiquiátrica foi ordenada
A Justiça absolveu o homem acusado de matar seus pais na represa de Paraibuna, em setembro de 2023, após laudos psiquiátricos indicarem que ele sofre de retardo mental moderado. A decisão foi divulgada na quinta-feira (17) e, além da absolvição, o juiz Pedro Flávio de Britto Costa Júnior determinou a internação do réu em uma instituição psiquiátrica por tempo indeterminado.
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De acordo com o processo, o crime ocorreu quando o réu, na época com 30 anos, confessou ter matado os pais à Polícia Civil. Contudo, o laudo de insanidade mental comprovou que, devido ao seu quadro clínico, o homem não tinha capacidade de entender a gravidade de seus atos. Essa condição o tornou inimputável, ou seja, alguém que, por razões de saúde mental, não pode ser responsabilizado penalmente.
O juiz, ao analisar o laudo, destacou que o réu “possui retardo mental moderado, com comprometimento significativo de comportamento”, o que o impediu de compreender e controlar suas ações durante o crime. Além disso, foi determinado que o réu será submetido a tratamento psiquiátrico por pelo menos três anos, com a possibilidade de prorrogação dependendo de sua recuperação.
Para a família das vítimas, a decisão judicial foi vista como um alívio. O advogado Thiago Marques, representante da família no caso, afirmou que, desde o início, a busca era por justiça. “A sentença de internação do réu era esperada e encerra um ciclo doloroso de luto para a família”, afirmou.
Essa absolvição reflete a complexidade de casos em que a saúde mental dos envolvidos tem um papel determinante. O tratamento psiquiátrico é visto como a única alternativa para garantir a segurança do réu e da sociedade.
