Ação de reintegração de posse movida pela CESP força Maria Benedicta Gaspar a enfrentar a possibilidade de perder seu lar
Na tranquila região rural da pacata e bucólica Paraibuna, a 40 km de São José dos Campos, a vida de Maria Benedicta Gaspar, de 90 anos, sofreu uma reviravolta inesperada. Após mais de três décadas vivendo em sua casa simples no Morro dos Macacos, a idosa foi notificada pela Justiça para desocupar a propriedade até o dia 28 deste mês, em decorrência de uma ação de reintegração de posse movida pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP). As informações são do UOL.
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Maria Benedicta comprou o terreno em 1989, pagando 400 cruzados novos por 26.847 m², acreditando ser a legítima proprietária. No entanto, a terra já havia sido desapropriada nos anos 1970 e pertencia à Eletrobras, sendo transferida para a CESP em 1991. Sem saber, a idosa foi vítima de um golpe, comprando uma área já desapropriada.
Em 2014, a CESP entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse. No ano seguinte, uma perícia confirmou que a casa de Maria Benedicta estava dentro da área pertencente à empresa. Em 2017, os primeiros mandados de reintegração foram expedidos, e recentemente, um oficial de Justiça notificou a idosa para desocupar o imóvel em 20 dias.
Luta da família
Margarete Gaspar, filha de Maria Benedicta, expressa a indignação da família: “Essa casa foi a primeira a surgir naquele lugar, onde só tinha mato. O que a família quer é que a minha mãe permaneça na terra que é dela, que comprou e pagou. Há gente construindo mansão naquela região, e eles lutando para tirar a minha mãe que mora em casa de pau a pique?! O que eles estão fazendo é desumano”. Advogados sugerem que, apesar de a causa estar praticamente definida, a família pode tentar um acordo judicial com a CESP para manter Maria Benedicta em sua casa.
CESP
A Companhia Energética do Estado de São Paulo afirma que a reintegração de posse foi determinada judicialmente e que preza pela reintegração pacífica, com respeito aos direitos de todos os envolvidos. A empresa reafirma seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, mas evita comentar sobre um possível acordo com a família da aposentada.
Vida dedicada à terra
Dona Maria Benedicta, que completará 91 anos em setembro, sempre trabalhou na zona rural. Viúva desde 2010 e mãe de 11 filhos, ela vive sozinha, contando com o revezamento de seus filhos para acompanhá-la. Com problemas de saúde como diabetes e pressão alta, e recebendo apenas um salário mínimo por mês, Maria Benedicta enfrenta um momento de grande incerteza.
A história de Maria Benedicta Gaspar não é apenas uma disputa por terra, mas um reflexo das dificuldades enfrentadas por muitas pessoas em situações semelhantes. A esperança da família é que a Justiça e a CESP possam considerar um acordo que permita à idosa permanecer em seu lar, preservando sua dignidade e história de vida.
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3 Respostas
Vaquinha para esta senhora já.
Prevalecerá o bom senso e um acordo será feito, provavelmente via comodato vitalício.
Vergonha ver que a prefeitura não vai tomar providência e por a senhora em um asilo, só temos prefeitura pra roubar o povo