Homem filmando crianças na praça do Aquarius assusta babá e moradores na última sexta-feira (13); A legislação brasileira é clara quanto à proteção de direitos de imagem
No última sexta-feira(13), uma situação inusitada e preocupante ocorreu na praça Ulisses Guimarães no Jardim Aquarius, zona oeste de São José dos Campos. Um homem foi visto filmando crianças sem autorização, gerando desconfiança entre as pessoas presentes. A babá de uma criança que brincava no local, percebeu o ato suspeito e questionou o indivíduo, que alegou estar gravando para um banco de imagens e que não precisaria de autorização para isso.
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Incomodada com a situação, a babá retirou-se rapidamente da praça, e o homem continuou a gravar, aproximando-se de dois outros indivíduos próximos ao bebedouro. A situação causou medo e preocupação, levando a babá a alertar a mãe da criança, que decidiu compartilhar o ocorrido em grupos de Whatsapp do bairro para alertar outras mães.
Além do homem filmando crianças, relatos indicam que ele também utilizava um drone e uma câmera profissional para capturar imagens à distância. A situação tem gerado discussões entre os moradores, que consideram a atitude suspeita e preocupante, especialmente pela ausência de autorização e pelo comportamento evasivo do indivíduo.
A legislação brasileira é clara quanto à proteção de direitos de imagem, especialmente no que se refere a crianças. De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a utilização de imagens de menores sem autorização expressa dos responsáveis é proibida, mesmo em espaços públicos. A filmagem ou fotografia sem consentimento, principalmente para uso comercial, como em bancos de imagem, é considerada uma violação do direito à privacidade e à integridade da criança, podendo resultar em sanções legais para os envolvidos.
Em situações como esta, a orientação das autoridades é que, ao identificar alguém filmando ou fotografando sem autorização, especialmente crianças, a PM (Polícia Militar) ou a GCM (Guarda Civil Municipal) seja imediatamente acionada para investigar o caso e proteger os direitos das vítimas. Além disso, é recomendável registrar um boletim de ocorrência para que a polícia possa iniciar uma investigação formal e, se necessário, tomar as medidas cabíveis contra os responsáveis pela filmagem não autorizada.
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21 Respostas
Depois crianças desaparecem e ninguém entende como, filmagens de perto e drone pra acompanhar o trajeto, a polícia precisa ser acionada imediatamente nesses casos.
O TEMPO QUE PERDEU MANDANDO EM GRUPOS DE WHATSAPP PODERIA TER CHAMADO A POLÍCIA
Tem câmera nessa praça.
As câmeras são usadas para coibir o estacionamento zona azul e antifluxo no entorno da praça. Arrecadação é prioridade. Já outras coisas, como identificar atividade suspeita, identificar quem joga patinete e bicicleta no córrego, faz consumo de entorpecentes até 40g, isto não gera arrecadação. Pode experimentar. Estacione sem pagar no app e veja a magia das câmeras acontecer.
Realmente atitude muito suspeitas , provavelmente para um possível rapto, tráfico de crianças com certeza nos dias de hoje com certeza, coisa boa não é, ninguém pode sair filmando ninguém ainda mais crianças sem a devida autorização
Quando filma filho de rico, existe proteção de imagens, mas quando filma crianças pobres do nordeste pra fazer campanha, aí pode né…. A Lei precisa ser para todos, filmar sem qualquer tipo de autorização expoe muitas vezes adultos e crianças a condições vexatórias e tira o direito de ir e vir.
Concordo sobre os direitos iguais, mas não concordo que todas as vezes que sai matéria sobre o Jardim aquárius o povo fala que é gente rica. Meu amigo não moro lá mas conheço várias pessoas moradores e não se trata de rico não, pelo contrário, muitos trabalhadores que dão suor para morar melhor. Para de falar que são ricos , são sim trabalhadores que estudaram muito, para obter um emprego melhor e sim morar bem.
Pelo visto, desconhece as leis do país. Pois se conhecesse a Lei de Abuso de Autoridade, talvez não falasse esta bobagem.
Bom dia.
Mostra tb a cara do indivíduo, para ver s alguém reconhece.
SJC tem câmeras de segurança pra todo lado, frequentadores da praça devem se unir, registrar um Boletim de Ocorrência e pedir investigação. Essa foto está borrada, mas a foto original pode ajudar na identificação do sujeito.
Este indivíduo suspeito já está exposto em rede social com um vídeo de 5 seg e já está se espalhando pelo WhatsApp. Estava gravando com uma mão e a outra segurando algum tipo de equipamento.
A princípio parece ter entre 25 e 30 anos, Sobrepeso, de óculos e pele branca e cabelo castanho escuro de 1,75 a 1,85 de altura.
Acredito que seja para comercializar no dark web.
Também pode ser uma pessoa com algum distúrbio mental. Se for, com a repercussão alguém deve se pronunciar explicando este fato. Aguardermos.
Isso pode ser um pedófilo. O que ele quer? Gravar imagens para escolher a criança que será sequestrada para de abusada, morta? Tem que chamar a polícia na hora!!!!
Que gente lerda, deviam chamar a polícia na mesma hora no local. Isso é muito suspeito😡
Não vejo valor nestas reportagens da Life uma vez que não mostram o indivíduo.porquê, gostaria de saber.E não é a primeira matéria que não identificam o sujeito.Qual a função de noticiar e esconder?
Lei proíbe de divulgar nomes e fotos de suspeitos. Confira: Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019). Entrou em vigor dia 1 de janeiro de 2020 prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública”. Se o site divulgar a foto que identifica a pessoa, ela pode exigir indenização baseado na Lei de Abuso de Autoridade. Simples assim.
Verdade mostra a cara da vítima mas do bandido não nunca mostra. Porque falam que é suposto.
Sem identificação do sujeito a reportagem tem valor zero Vcs tem medo?
Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019). Ministro Sérgio Moro, presidente Jair Messias Bolsonaro.
Acionaram a polícia? O indivíduo foi confrontado e encaminhado à delegacia?
Quebra a câmera, arrebenta o cara, aí a policia vem 👍 😊.