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Homem de 56 anos é preso por estupro de vulnerável

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Autor é da família; vítima tem apenas 10 anos

Homem de 56 anos é preso por estupro de vulnerável

Após denúncia, um homem de 56 anos foi preso em flagrante, na última quarta-feira (22), no bairro Jardim Minas Gerais, na zona norte de São José dos Campos, por estupro de vulnerável. A ação foi conduzida pela Polícia Militar que atendeu à ocorrência após solicitação feita pelo telefone 190.

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De acordo com o relato, o crime foi descoberto pela mãe da vítima, que presenciou o homem passando a mão em sua filha de apenas 10 anos enquanto ela dormia. O autor, que é casado com a tia da vítima, foi imediatamente detido e levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) junto com a vítima e sua mãe.

Na DDM, a delegada responsável registrou o Boletim de Ocorrência de Estupro de Vulnerável, e o homem foi mantido sob custódia à disposição da Justiça.

O crime de estupro de vulnerável é definido pelo artigo 217-A do Código Penal e ocorre quando há prática de ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o discernimento necessário para consentir. A pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão.

 

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