Governo de SP isenta IPVA para veículos menos poluentes

Governo de SP aprova isenção de IPVA para veículos menos poluentes. Medida incentiva energia limpa e redução de emissões

O Governo de São Paulo anunciou a isenção do IPVA para veículos menos poluentes, uma medida aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) na última terça-feira (10). O Projeto de Lei nº 1510/2023 beneficia veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex, movido a etanol, promovendo incentivos à utilização de fontes alternativas e renováveis de energia.

Segundo Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento, essa iniciativa visa reduzir a emissão de poluentes e fomentar a produção de veículos movidos a energia limpa no estado, consolidando São Paulo como referência em tecnologia industrial e matriz energética sustentável. O projeto estimula também a renovação da frota para modelos de baixa pegada de carbono, alinhando-se à política ambiental e industrial paulista.

Além de carros híbridos, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – incluindo biometano – também terão isenção do IPVA entre 2025 e 2029. Para veículos híbridos, a isenção é válida de 2025 a 2026, com alíquotas progressivas a partir de 2027, até atingir 4% em 2030.

A medida contempla veículos cujo valor não ultrapasse R$ 250 mil, atualizado pelo IPCA, reforçando o compromisso do estado com a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo.