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Governo abre consulta pública sobre o fim da exigência da autoescola

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O governo Lula abriu uma consulta pública sobre o fim da obrigatoriedade da autoescola, medida que pode reduzir custos em até 80% para motoristas

Governo abre consulta pública sobre o fim da exigência da autoescola
Foto ilustrativa/ Depositphotos

O fim da obrigatoriedade da autoescola para retirar CNH entrou oficialmente em debate no governo federal. O presidente Lula (PT) deu aval à proposta do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que prevê o encerramento da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde a última quarta-feira (1), a pasta abriu uma consulta pública de 30 dias para ouvir a população sobre o tema.

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Segundo o governo, a medida busca reduzir custos e desburocratizar o processo de habilitação. A estimativa é de que a mudança possa diminuir em até 80% o valor necessário para obter a CNH, que hoje pode chegar a R$ 4 mil. Mesmo com a proposta, continuam obrigatórias as provas teóricas e práticas nos departamentos de trânsito dos estados.

O novo modelo prevê alternativas para o ensino teórico: presencial nos centros de formação de condutores, a distância em empresas credenciadas ou em formato digital pela Secretaria Nacional de Trânsito. A medida se aplica às categorias A e B, destinadas a motocicletas e veículos de passeio.

O Ministério dos Transportes destacou que a mudança também busca reduzir a informalidade no trânsito. Estimativas indicam que 40 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação: 45% dos donos de motos e 39% dos motoristas de carros não possuem CNH.

Apesar do impacto social esperado, a proposta enfrenta resistência. A Associação Nacional dos Detrans critica a iniciativa, alegando risco para cerca de 15 mil autoescolas, que podem ser afetadas diretamente com o fim da exigência.

Como funciona atualmente?

Atualmente, para obter a CNH, é preciso cumprir ao menos 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas em instituições credenciadas, além de aulas noturnas e, em alguns estados, o uso de simulador de direção. O governo argumenta que essas regras encarecem o processo sem garantir maior qualidade no aprendizado.

Por não alterar o Código de Trânsito Brasileiro, a mudança pode ser feita sem aval do Congresso, por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo deliberativo do setor.

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Imagens profissionais em parceria com o site Depositphotos.

13 Respostas

  1. Pois é com isso só vai agravar mais ainda os motoristas meia roda que existem, com toda burocracia tem tantos acidentes de trânsito 🚦 e assim vai aumentar com certeza !! Isso é um meio do governo ficar bem na fita pois pra eles não terá nenhum prejuízo

  2. O desemprego no Brasil é enorme, são muitas indústrias e empresas fechando diariamente, assim como muitas agências bancárias também fechando. Se com as auto-escolas que ensinam corretamente o número de acidentes é grande, sem elas então… Sem dizer que com essa medida aumentará ainda mais o desemprego. Sou contra.

    1. Filhão nenhuma auto escola será fechada, as aulas continuarão normais porém o aluno que decide quantas irá fazer. Aliás, a maioria das auto escolas não possuem grande quadro de funcionários e os instrutores não são CLT. Então seu comentário não faz sentido.

    2. Por “coincidência”, são os mesmos haters bozolóides de sempre. Não sabem nem o que está acontecendo, mas reproduzem as besteiras da tia do zap!
      “A pasta abriu uma consulta pública de 30 dias para ouvir a população sobre o tema.”
      Na plataforma Participa + Brasil, os cidadãos poderão enviar sugestões e contribuições. Depois desta data, a minuta do projeto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito.
      Isto é chamado de “democracia”! Entenderam ou preciso desenhar?

  3. O pessoal tá comentando como se fosse fechar as escolas. O governo quer mudar pra desburocratizar, ser eficiente e menos caro. Só vai melhor o dia que todo motorista tiver uma carteira de motorista e não ficar andando sem ela por não condição de obte-la.

  4. No lugar de tirar auto-escolas todo o sistema deveria ser atualizado e muito mais fiscalizado, os futuros motorista têm que serem cobrados do conhecimento das normas de trânsito e do treinamento de direção de forma efetiva, real. Já temos uns dos piores trânsitos do mundo, com mais de 30.000 mortes por este motivo anualmente, isso com as auto-escolas e ainda com muita gente habilitada fazendo absurdos no trânsito. Nem quero pensar como vai ser daqui uns anos depois que todo esse pessoal sem qualquer educação e treinamento adequados estiverem em nossas ruas e estradas. Economia burra… Vai ver o custo de mortos e feridos no trânsito.

  5. A justificativa é “diminuir” custos para a obtenção da CNH. Se não tem condições financeiras de pagar uma auto escola, como poderá ter um carro? Ah sim, pode alugar….pior ainda.
    No meu ponto de vista, deveriam aumentar as exigências para obter a CNH. Os níveis de acidentes estão altíssimos e até aqueles que fizeram as aulas, saem sem condições de dirigir. Portanto sou contra. E além disso precisa melhorar a Legislação de trânsito pois responsáveis NUNCA são punidos como deveriam.

  6. Quem reclama deve fazer parte dos esquemas das aulas fantasmas nas autoescolas, onde o interessado paga para não ter aula.
    Espero que terminem também os esquemas nos exames para obtenção das CNH.
    Precisamos que os exames sejam mais rigorosos para evitar dar CNH para motoristas sem capacidade e motoboys enlouquecidos.

  7. Arriscado demais, se da forma que é feito todo o processo para ter a cnh já temos um trânsito perigoso, imagina sem … Tomara que isso não vá pra frente

  8. Sou contra. Vão piorar os acidentes de trânsito.
    Acho que deveria melhorar o processo todo, modernizar e ter fiscalização.
    O governo só quer parecer bonzinho pras eleições, já que tem muitos motoqueiros rodando..
    é isso!!

  9. Caríssimos haters, sugiro que saiam do zap zap e acessem a plataforma Participa + Brasil. Lá vocês poderão enviar sugestões e contribuições. Será uma consulta pública de 30 dias para ouvir a população sobre o assunto. Somente depois desta consulta, a minuta do projeto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito.
    Então parem de ficar de mimimi, orando pra pneu e pedindo ajuda para extraterrestre e façam algo de útil para a sociedade. Não duvido nada, aparecer bozolóide reclamando da isenção de imposto de renda…

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