Cadastro de estupradores no Estado de SP reunirá foto, DNA e digitais dos condenados. Lei sancionada por Tarcísio entra em vigor em 30 dias!
O cadastro de estupradores no Estado de São Paulo foi oficialmente sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e passa a valer em até 30 dias. A nova lei cria um banco estadual de informações sobre pessoas condenadas definitivamente por estupro, reunindo dados como nome completo, foto, características físicas, impressões digitais e DNA dos criminosos.
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A medida, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (30), é de autoria do deputado estadual Gil Diniz (PL) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em maio. A legislação vale para todos os casos em que a sentença já transitou em julgado — ou seja, quando não há mais possibilidades de recurso.
De acordo com o texto sancionado o cadastro de estupradores em SP continuará armazenando os dados mesmo após o cumprimento da pena, como forma de manter o monitoramento desses indivíduos.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) será responsável pela regulamentação, atualização e fiscalização do acesso ao banco de dados. O projeto original previa que o cadastro seria disponibilizado ao público no site da SSP, permitindo a qualquer cidadão acessar a foto e a identidade dos condenados. Mas, esta parte foi vetada pelo governador.
Ainda assim, especialistas avaliam que a nova lei representa um reforço no combate à impunidade e pode contribuir com a identificação de reincidência em casos de violência sexual. Com a sanção, São Paulo mostra esforço por mais rigor e transparência na punição a crimes sexuais.
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6 Respostas
Mais um inútil crianção leis inúteis, isso que o povo tem, gente inútil criando leis tolas inúteis que não servem pra nada, parabéns inútil pela imbecilidade de capacidade que tu tem de criar merda
Agora imagina se um acéfalo deste vira presidente a Desgraça que vai ser o brasil. O inútil não tem capacidade de fazer o básico imagina se for presidente. O povo tá fudido com os inteligentes que temos na política, só gente inútil, imprestáveis que não tem capacidade de fazer o basico
Se a polícia e a justiça devem, por obrigação, saber e ter controle de quem é criminoso qual será o benfício de uma lei idiota dessas? Vai fazer com que o crminoso seja e fique preso?
Esse Tarsicio me surpreende, vendo este cara como governador tenho certeza que se pegar um morador de rua ou um mendigo e por na posicao de governador qualquer um dara conta e pode ser que ate melhor que o tal do tarsicio, o cara é pessimo, nao tem ideia nenhuma, so pensa BOSTA, cara ideinha de girico que da vergonha de ter um cidadao deste como governador,, pior ainda e ser paulista e ter um sujeito deste governando o estado de sp,,, ideia ridicula mesmo, nao tem nem o que dizer, tenho que concordar que o cidadao e uma porcaria e nao tem competencia para nada,, ate agora se mostrou um inutil no governo de sp, pessoas que ganham altos salarios e nao tem capacidade de fazer nada,, ta fazil ser governador,, e so dar um jeitinho de ganhar e eleicao e mamar o dinheiro do povo para beneficio proprio, pois estando la e so fazer igual o tarsicio esta fazendo,, NADA..
Que lei de merda.
O Tarcísio tinha que autorizar a tatuar na testa de todos os criminosos o crime que ele cometeu. Assim todos saberíamos quando estivesse andando perto de algum delinquente.
Que inutil esse cadastro. A população que é a maior interessada não terá acesso aos dados, ou seja pode ser seu vizinho, que vc não vai saber da pena e nem o quanto inútil é para a sociedade um indivíduo com esse histórico.