Alíquota será de 12% até dezembro de 2024; 150 novos voos serão criados no Estado de São Paulo
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista.
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Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%. De acordo com a Abear, 700 novos voos semanais foram criados no Estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje.
Segundo o governo, com a renovação da redução do tributo são mais 150 novos voos semanais no estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.
