Foram beneficiadas com novas moradias famílias de Potim e com regularização fundiária moradores de Campos do Jordão, Piquete, Potim e Ubatuba; secretário da SDUH, Marcelo Branco, também participou dos eventos nesta segunda (27)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou, nesta segunda-feira (27/03), as chaves de 40 moradias e a regularização fundiária de 696 unidades habitacionais, no Vale do Paraiba. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Foram beneficiados moradores dos municípios de Campos do Jordão, Piquete, Potim e Ubatuba. O governador em exercício Felício Ramuth e o secretário da SDUH, Marcelo Branco, participaram dos eventos, realizados nos municípios de Campos de Jordão e Potim.
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Em Campos do Jordão, foram entregues as matrículas individualizadas de 240 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Campos de Jordão E. O empreendimento foi regularizado pela CDHU. “Hoje realizo meu maior sonho. Consegui a escritura do meu apartamento”, disse Benedita Umbelina, de 74 anos, que trabalhou a vida toda varrendo as ruas de Campos do Jordão, e, hoje está aposentada desfrutando de seu lar.
Em Potim, foram entregues as chaves de 40 casas que formam o Conjunto Habitacional Potim B, do Programa Sub 50. O investimento da CDHU foi de R＄ 3 milhões para a conclusão das unidades habitacionais, de 43,28 m² com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro.
“A gente vivia em área de risco, no bairro de Frei Galvão, agora vamos morar aqui nesta maravilha, que tem até um quarto a mais para minhas meninas”, contou emocionada a dona de casa Patrícia de Paula Ourives, de 39 anos, mãe de três filhas, que vive com um salário mínimo, renda do marido, Rubens, açougueiro. Ela recebeu a chave de sua casa, das mãos do secretário Marcelo Branco e do governador em exercício, Felício Ramuth.
“Aqui no Vista Alegre vamos construir mais de 180 novas casas como essas, com o apoio da Secretaria e da CDHU”, anunciou o governador em exercício. A prefeita Erica Soler Santos de Oliveira agradeceu o empenho do governo em transformar em realidade o sonho dos moradores. Ela lembrou que as obras das 40 casas estavam paradas há mais de 10 anos e que agora vai chegar no bairro a pavimentação.
Durante o evento, também foram entregues 326 títulos de propriedade para moradores do núcleo Miguel Vieira, de Potim, e as matrículas mães dos núcleos Vila Cristina II, com 73 casas, que fica no município de Piquete; e Sesmaria A, com 57 unidades, de Ubatuba. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal. Em Ubatuba, foi o primeiro núcleo regularizado pelo programa.
O secretário Marcelo Branco informou que pretende fazer o maior programa de regularização fundiária do Estado. “É com grande satisfação que entrego esses documentos de regularização. A partir de hoje, vocês passam a ter a posse definitiva de seu imóvel, o que proporciona segurança e tranquilidade” disse. “Vamos regularizar mais de 40 mil unidades habitacionais. O compromisso do governo é oferecer qualidade de vida às pessoas”, concluiu o secretário.
A matrícula mãe engloba um empreendimento, um núcleo habitacional ou loteamento com um todo. Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
“Passaram-se 20 anos para que vocês pudessem ter o título de regularização. E o governador Tarcísio de Freitas determina que possamos fazer isso com muito mais rapidez, porque quem tem imóvel registrado, de fato, é dono. Contamos com a CDHU para que mais famílias do Estado possam ter acesso aos seus títulos”, afirmou Felício Ramuth.
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