Estabelecimento vinha sendo monitorado por descumprir notificações e alertas das equipes de Fiscalização da prefeitura municipal
Forças de segurança interditaram uma adega na região sul que estava causando a perturbação do sossego e em funcionamento após as 22h. A ação foi realizada com base na lei 10.822/2023, que dispõe das Normas de Fiscalização de Posturas de São José dos Campos e após denúncias da população.
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O local já vinha sendo monitorado por estar descumprindo notificações e alertas das equipes de Fiscalização sobre as irregularidades causadas pelo seu funcionamento. A ação foi conduzida pelas equipes da Fiscalização de Posturas e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
Além da interdição, o proprietário do estabelecimento foi multado em R$ 6.200 e teve bebidas, mesas e cadeiras, um freezer e uma máquina de jogo eletrônico apreendido.
As ações fiscalizatórias aos estabelecimentos que descumprirem as regras da lei 10.822/2023 serão intensificadas no próximo feriado de Ano Novo, a partir desta quinta-feira (28), com o objetivo de preservar o sossego público à população.
As denúncias de perturbação do sossego causadas por estabelecimentos podem ser feitas de forma anônima por meio dos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).
Nova lei
A lei 10.822/2023, aprovada pela Câmara neste mês, estabelece mecanismos e ferramentas de fiscalização mais rigorosos, como interdição sumária e apreensão de bens e mercadorias, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras municipais e estabelecer o ordenamento urbano à vizinhança afetada pelo funcionamento irregular de atividades comerciais.
8 Respostas
Demoro…agora bora denunciar as Adegas da Avenida do Evangelicos e dormirmos em paz
Exatamente,não só as da Av dos Evangélicos,mais sim todas que descumprirem as normas e leis,resta saber se os poderes constituídos farão valer a lei ,por que não adianta um papel de não houver a fiscalização também cabe a nós denunciar fiscais que se beneficiam com subornos e não cumprem com suas funções
Comunidade Jd Satélite está pedindo ajuda referente ao Restaurante Terraço que não tem proteção acústica, clientes invadem as Ruas travando acessos aos moradores fora a gritarias!!! Cadê a Fiscalização???? Ou por ser Restaurante em local longe da Periferia pode fazer o que quiserem?????
Onde tem biqueira eles não vai
Triste que o crime organizado usa essas adega para distribuir dogras! Ajuda nos alugueis em pontos comerciais! Cresceu 600% nesse narco governo do amor da cervejinha
Ate que em fim a prefeitura começou tomar atitude na cidade já tava virando cidade sem lei todos fazendo o que quer bem a vontade agora se tem uma coisa que tem que ser tomada providências são as motos que estão fora da lei ninguem aguenta mais essas motos com escapamentos barulhentos apitos nos escapamentos e queimando giro a vontade tá na hora de tomar uma atitude severa contra isso
SJCampos e sinonimo de corrupção. Ou to mentindo ?
Bom dia vou da minha opinião todos tem o direito de oferecer o seu serviço na Cidade mais deacodo com a lei federal precisa sempre d se fiscalização d órgão responsável
Albino