Nome do infrator vai entrar na lista de devedores do Estado; fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária Estadual, com possibilidade de reforço municipal e da Polícia Militar
A polêmica decisão do governo estadual de multar pessoas flagradas sem máscara em ambientes públicos começa a valer nesta quinta (2). A Secretaria Estadual de Saúde informou que as pessoas multadas terão dez dias para recorrer. Caso não tenham êxito, precisarão pagar R$ 524,59. Não quitar o débito fará o CPF ser incluído na Dívida Ativa do Estado. Esta condição significa ter o CPF ou CNPJ na lista de devedores do Estado.
A condição de negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, impossibilita a contratação de crédito no mercado ou compras a prazo, por exemplo. A princípio a fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária Estadual, mas o secretário de saúde de São José dos Campos informou que fiscais do município também podem reforçar o monitoramento. Caso seja necessário a Polícia Militar também poderá ser convocada para auxiliar na fiscalização.
Será preciso fornecer CPF no caso de pessoas físicas e CNPJ para estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos flagrados desrespeitando o uso de máscaras pagarão R$ 5.025,02 por cada pessoa sem o equipamento de proteção, o que inclui clientes e trabalhadores.
Alex disse:
Que ótimo, até que enfim estão tomando ações para evitar que irresponsáveis coloquem em risco a saúde de terceiros.
Joana disse:
Vdd. Até que enfim meso.
Maria Elena Moreto Novaes disse:
Kkkkk tem gente que vai dizer: o que é uma ferida a mais, pra quem tá leproso. Kkk se não fosse trágico seria cômico. 😢😭
Robson lopes disse:
A ignorância continua imperando! Em País subdesenvolvido é assim q funciona…
Luis Okamoto disse:
A máscara que a fiscal está usando parece com uma “lingerie” de renda. 🙄😬
E ela já está de olho naquela mulher sem máscara que está atrás do rapaz de camiseta vermelha.
Robison disse:
Ridículo!
Máscaras mais prejudicam a saúde do que salvam. Falta de informação é um problema seríssimo.
thanos disse:
Ano de eleição, tem q arrecadar de todos os lados… kkkkkkkk, tolinhos…
Bruno disse:
No Aquarius tem um monte de idiota que precisa ser multado!
Bruno disse:
Importante: tem um agressor de mulher no Gemini Royal Park, Aquarius! Precisamos nos juntar para pega-ló na rua e dar uma lição, e só depois entregar para polícia!