Flagrado sem máscara? Se não pagar o seu CPF irá para a dívida ativa!

Nome do infrator vai entrar na lista de devedores do Estado; fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária Estadual, com possibilidade de reforço municipal e da Polícia Militar

Foto: Felipe Pereira

A polêmica decisão do governo estadual de multar pessoas flagradas sem máscara em ambientes públicos começa a valer nesta quinta (2). A Secretaria Estadual de Saúde informou que as pessoas multadas terão dez dias para recorrer. Caso não tenham êxito, precisarão pagar R$ 524,59. Não quitar o débito fará o CPF ser incluído na Dívida Ativa do Estado. Esta condição significa ter o CPF ou CNPJ na lista de devedores do Estado.

A condição de negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, impossibilita a contratação de crédito no mercado ou compras a prazo, por exemplo. A princípio a fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária Estadual, mas o secretário de saúde de São José dos Campos informou que fiscais do município também podem reforçar o monitoramento. Caso seja necessário a Polícia Militar também poderá ser convocada para auxiliar na fiscalização.

Será preciso fornecer CPF no caso de pessoas físicas e CNPJ para estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos flagrados desrespeitando o uso de máscaras pagarão R$ 5.025,02 por cada pessoa sem o equipamento de proteção, o que inclui clientes e trabalhadores.

LIFE | cotidiano - Publicado 12:38 | - Redação

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Comentários:

9 thoughts on “Flagrado sem máscara? Se não pagar o seu CPF irá para a dívida ativa!

  1. Alex disse:

    Que ótimo, até que enfim estão tomando ações para evitar que irresponsáveis coloquem em risco a saúde de terceiros.

    • Joana disse:

      Vdd. Até que enfim meso.

  2. Maria Elena Moreto Novaes disse:

    Kkkkk tem gente que vai dizer: o que é uma ferida a mais, pra quem tá leproso. Kkk se não fosse trágico seria cômico. 😢😭

  3. Robson lopes disse:

    A ignorância continua imperando! Em País subdesenvolvido é assim q funciona…

  4. Luis Okamoto disse:

    A máscara que a fiscal está usando parece com uma “lingerie” de renda. 🙄😬
    E ela já está de olho naquela mulher sem máscara que está atrás do rapaz de camiseta vermelha.

  5. Robison disse:

    Ridículo!
    Máscaras mais prejudicam a saúde do que salvam. Falta de informação é um problema seríssimo.

  6. thanos disse:

    Ano de eleição, tem q arrecadar de todos os lados… kkkkkkkk, tolinhos…

  7. Bruno disse:

    No Aquarius tem um monte de idiota que precisa ser multado!

  8. Bruno disse:

    Importante: tem um agressor de mulher no Gemini Royal Park, Aquarius! Precisamos nos juntar para pega-ló na rua e dar uma lição, e só depois entregar para polícia!

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