Oito equipamentos de som foram apreendidos na praia Martim de Sá durante operação da prefeitura e da Polícia Militar
A fiscalização foi reforçada nas praias de Caraguatatuba durante o início do ano para garantir o cumprimento do Código de Posturas Municipal e preservar o sossego público. A iniciativa tem como foco assegurar que moradores e turistas possam aproveitar a orla com tranquilidade, respeito e organização.
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As operações contam com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Na manhã de sexta-feira (2), na praia Martim de Sá, oito caixas de som foram apreendidas, além do registro de comércio ambulante irregular. A fiscalização segue em outras praias do município.
Proibição de equipamentos sonoros
De acordo com o Código de Posturas Municipal, atualizado pela Lei Complementar nº 127/2023, é proibida a utilização de caixas de som, portáteis ou não, e qualquer tipo de equipamento de amplificação sonora nas praias. A medida busca evitar a poluição sonora e garantir o direito coletivo ao descanso e ao uso adequado dos espaços públicos.
Inicialmente, os infratores recebem orientação. Em caso de descumprimento, o equipamento é apreendido e é aplicada multa de 500 VRM, o equivalente a R$ 2.510. Em 2026, o Valor de Referência do Município (VRM) corresponde a R$ 5,02.
Combate ao comércio ambulante irregular
Além da poluição sonora, a fiscalização nas praias também atua contra o comércio ambulante irregular, prática que compromete a organização da orla, gera concorrência desleal e desrespeita normas sanitárias e urbanísticas. Ambulantes sem autorização estão sujeitos à apreensão de mercadorias e às penalidades previstas em lei.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pela Central 156.
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4 Respostas
Tem que multar e fazer apreensão mesmo!
Ninguém merece ouvir essas porcarias de som nas praias!!
Poluição sonora!
Na praia da Enseada no Guarujá, na vi fiscalização, mas caixa de som encheu o saco…pago iptu caro e turistas de um dia acabam com o sossego…
Cara, tem que rever os cachorros na praia, na Mococa muitos cachorros, e estamos tendo vários casos de bicho geeografico, principalmente na criançada. Cachorro é legal mas tudo no seu devido lugar.
Eu concordo, afinal o desrespeito está um absurdo, acho que deveria ser aplicado também em municípios também, afinal respeito e bom descanso e melhor ainda