Em relação às multas, o Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais aplicou, em média, cerca de 8,35 multas por dia nos últimos quatro anos
Nos últimos quatro anos, o Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais (DFPM) da Prefeitura de São José dos Campos emitiu 33.219 notificações, das quais 12.195 resultaram em autuações (São 8,24 multas por dia). Esses números representam uma taxa de 36,71% de penalizações e reforçam a eficiência do órgão em assegurar o cumprimento das normas municipais e a manutenção da ordem na cidade.
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O DFPM é responsável pela organização do uso dos espaços públicos e pela regulação de atividades no município. Entre suas atribuições estão o controle de feiras livres e noturnas, emissão de alvarás temporários, conservação de terrenos, calçadas e regulação da estética urbana. Além disso, o departamento monitora licenças comerciais, combate ocupações irregulares em vias públicas e atua contra práticas como o uso indevido de calçadas por bares e restaurantes.
A perturbação do sossego público é um dos principais desafios enfrentados pelo DFPM, correspondendo a 36,29% das solicitações pelo canal 156. Entre 2020 e 2024, 465 estabelecimentos foram interditados por essa razão. Outro destaque das ações é a remoção de materiais inservíveis em imóveis abandonados, com o recolhimento de 44,76 toneladas apenas em 2024, em parceria com outras secretarias municipais.
Os moradores podem acionar o DFPM de forma gratuita pelos números 156 ou 153, contribuindo para uma cidade mais organizada e tranquila.
7 Respostas
Está deixando muiiito a desejar já tenho inúmeros protocolos na prefeitura de perturbação de sossego e nada de providências até parece que são coniventes com os infratores.
Acabou o sossego não temos mais paz aqui, não sou eu apenas que tem os feitos na prefeitura no 156 não adianta nada infelizmente os valores estão mudados
O certo virou errado e o errado infelizmente se tornou certo.
E as fiscalização sobre ruídos das motos qdo vão começar? Jacareí e Pinda saíram na frente
Estão precisando verificarem a feira livre de quinta, aqui no jardim das indústrias. As barracas invadem as ruas quase não deixam espaço físico para pedestres circularem. As marcações no chão não servem para nada.
não adianta ligar no 156. quando é condominio eles nem dão atenção. aqui no aquarius, o condominio SKY é o maior barulhento do bairro vale tudo de madrugada na quadra, gritaria, musica alta, drogas etc. Já liguei e reclamei, mas nada feito. è questão de educação e respeito dos moradores, mas não é o caso. já coloquei o ap para vender.
Fala aí Moacir. Depois desta notícia seu AP vale a metade. Qto vc quer por ele. Te paga a metade em dinheiro.Bora fechar.
Esse serviço existe?
Tenho vários protocolos e nada acontece.
Já fui até presencialmente e nada. Nem precisava existir, não funciona.
Existe, eu estou no segundo protocolo contra os infratores, demora uns 2 meses mas eles vem. No meu caso eu denunciei um “galpão” ao lado da minha casa que virou oficina de máquinas de construção e o cheiro e barulho que fazia minha casa tremer eram constantes, não dava pra atender um telefone de tanto barulho. Minha rua é extremamente familiar, não há possibilidade pra ter comércios, já ocorreram outros moradores que tentaram abrir algo em casa e foram barrados por conta de alvará e zoneamento.
Eu moro no Interlagos, bairro que pra muitos é periferia então a lei deixa a desejar aqui.
Foram multados 2 vezes e nada resolve, a multa sempre é dobrada quando há reincidência. Se não resolver, junte provas, vizinhos e etc e acione o MP.
Aqui o barulho cessou parcialmente, porém eles guardam caminhões, tratores e etc dentro do local e antes das 6h da manhã a gente acorda com os barulhos dos funcionários gritando, cheiro de diesel mt forte ao ponto de embrulhar o estômago e a fumaça azul dos caminhões mas quanto a isso, a DFPM não pode agir, infelizmente, as vezes da vontade de vender a casa perante a essa injustiça, pensei em até chamar a TV pra ver se a situação resolve rs.