Procon-SP amplia ações contra bebidas adulteradas em bares, adegas e mercados. Fiscalização mira rótulos, notas fiscais e segurança do consumidor
Casos recentes de bebidas adulteradas acenderam um alerta máximo para a saúde da população e levaram o Procon-SP a reforçar as fiscalizações em todo o estado. A ação acontece em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, e tem como objetivo proteger consumidores e coibir práticas criminosas que colocam vidas em risco.
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Durante as operações, os fiscais verificam se os estabelecimentos cumprem as exigências do Código de Defesa do Consumidor, analisando rótulos, embalagens e notas fiscais dos produtos comercializados em bares, restaurantes, adegas, supermercados e casas noturnas. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, os produtos podem ser apreendidos e encaminhados para análise laboratorial.
Embora a verificação do conteúdo seja atribuição do Ministério da Agricultura, a integração entre Procon-SP e a Polícia Civil amplia o alcance das ações. Isso porque, em situações de flagrante, o comércio de bebidas adulteradas SP pode levar à responsabilização criminal e administrativa.
Orientações aos consumidores
O Procon-SP também reforça campanhas de orientação para ajudar os consumidores a se protegerem. Entre as principais recomendações estão:
Comprar apenas em estabelecimentos de confiança ou indicados por referências;
Desconfiar de preços muito abaixo do mercado, que podem indicar adulteração ou sonegação;
Observar detalhes nas embalagens, como lacres tortos, rótulos desalinhados, erros de ortografia ou ausência de informações obrigatórias (CNPJ, endereço do fabricante, lote etc.);
Nunca fazer “testes caseiros” para verificar a qualidade da bebida, já que cheirar, provar ou tentar queimar não são métodos seguros;
Ficar atento a sintomas pós-consumo como visão turva, náusea, dor de cabeça intensa, tontura ou perda de consciência – sinais de intoxicação por metanol.
Em caso de suspeita, o consumidor deve buscar atendimento médico imediato e comunicar as autoridades competentes: Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001), Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Procon.
Garantia ao consumidor
Outra recomendação fundamental é sempre exigir nota fiscal, documento que garante a rastreabilidade do produto e fortalece o direito de reclamação em caso de irregularidade.
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