São José combate descarte irregular de resíduos com apoio das câmeras do CSI e participação da população. Multas chegam a R$ 35 mil
O descarte irregular de resíduos tem sido alvo de ações mais rígidas em São José dos Campos. Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração da população, a prefeitura intensificou a fiscalização, alcançando 223 autuações em flagrante entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano. Desse total, 146 foram registradas diretamente pelas câmeras do sistema.
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As penalidades variam conforme a natureza e o volume dos materiais descartados, podendo chegar a R$ 35 mil por infração. No período analisado, o valor potencial das multas pode somar R$ 7,8 milhões. Em comparação ao mesmo intervalo de 2024, quando foram contabilizadas 31 autuações, houve crescimento expressivo de 619%.
Exemplos recentes mostram a efetividade do monitoramento. No dia (23/8), as câmeras flagraram dois descartes em frente ao PEV do bairro Satélite, na rua Estrela Dalva. Um veículo prata deixou materiais inservíveis e, em outra ocorrência, um fusca com carretinha descartou um colchão na calçada.(Imagem acima) As imagens foram encaminhadas ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana para providências legais.
Segundo a Lei 7.815/2009, o descarte de lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas é passível de multa de até R$ 35 mil. Além da fiscalização, a colaboração da população é considerada essencial. Irregularidades podem ser denunciadas pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pelo 153, da Guarda Civil Municipal.
Para auxiliar o descarte correto, o município dispõe de 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), distribuídos em todas as regiões, incluindo Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Nesses locais, o cidadão pode entregar gratuitamente até 1 metro cúbico de resíduos por vez, como entulho de obras, móveis, eletrodomésticos, recicláveis e restos de poda. Os PEVs funcionam de segunda a sábado, das 8h às 17h, e em domingos e feriados, das 8h às 12h.
