Fiscalização de posturas apreende cinco bolhas infláveis irregulares nas praias de Caraguatatuba durante a alta temporada
A fiscalização de posturas da prefeitura de Caraguatatuba apreendeu cinco bolhas infláveis que operavam sem licenciamento nas praias do município durante esta alta temporada. A ação ocorreu na última semana e integra o reforço no ordenamento da orla, com foco na segurança dos banhistas e no cumprimento das normas municipais.
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As atividades, conduzidas pela Secretaria de Urbanismo, fazem parte do reforço no ordenamento da orla durante o período de maior fluxo de moradores e turistas na cidade.
Segundo a prefeitura, as bolhas infláveis foram recolhidas por estarem operando sem o devido licenciamento, o que representa risco à segurança dos usuários e descumpre as regras para uso dos espaços públicos. Após denúncias, nove atividades náuticas passaram por fiscalização, com foco no cumprimento das exigências legais.
Além das bolhas infláveis, no último fim de semana, entre os dias 9 e 11 de janeiro, quatro locações de jet skis foram interditadas por falta de autorização, incluindo a interdição de um equipamento que operava de forma irregular na orla.
As ações de fiscalização também envolveram outras frentes de ordenamento das praias. No combate à poluição sonora, mais de 140 pessoas foram orientadas a retirar caixas de som da faixa de areia ao longo do mês. Somente no último fim de semana, 23 orientações foram realizadas, com a apreensão de 14 equipamentos de som.
No cumprimento do Código de Posturas do Município, cinco pessoas foram orientadas a retirar cães da faixa de areia, por questões sanitárias e de bem-estar animal. Também foram registradas 32 denúncias de perturbação do sossego, que resultaram na aplicação de três multas no valor total de 460 VRMs, equivalente a R$ 2.309.
No combate ao comércio irregular, a fiscalização apreendeu 140 unidades de bebidas alcoólicas destiladas sem procedência. Durante o mesmo período, cinco adegas foram fechadas por funcionamento fora do horário permitido e uma foi interditada por falta de alvará. Outros dois estabelecimentos foram autuados por ocupação irregular de calçadas e vias públicas.
No ordenamento da orla, as equipes ainda retiraram nove acampamentos irregulares, removeram oito tendas sem autorização e interditaram uma atividade de locação de tendas por ausência de alvará. Também foram realizadas fiscalizações em ambulantes e verificações de denúncias sobre cobrança indevida de estacionamento.
De acordo com a Secretaria de Urbanismo, as ações têm caráter educativo e fiscalizatório e fazem parte de uma estratégia permanente para garantir segurança, sossego público, preservação ambiental e uso responsável das praias. A prefeitura reforça que denúncias podem ser registradas pela Central 156 ou pelo telefone 153 da Guarda Civil Municipal.
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