Fazendeiro é condenado por manter idoso em condições análogas à escravidão em São José

Pena fixada pela Justiça foi de dois anos de reclusão, em regime aberto; vítima era idosa e morava com a mãe de 93 anos em uma casa em péssimas condições, além de não receber salário

Em pleno segundo milênio em meio à uma das cidades mais ricas do país ainda existem pessoas que sofrem em condições de trabalho precárias. A Justiça Federal condenou  um fazendeiro pelo crime de trabalho análogo à escravidão, por manter em sua propriedade um idoso que era submetido à jornada exaustiva de trabalho e não tinha direito a descanso semanal. A vítima era idosa e morava com a mãe de 93 anos numa casa em péssimas condições, além de não receber salário e de ter passado mais de 15 anos sem férias.

O responsável pelo sítio foi preso em flagrante em 29 de junho de 2020 durante operação da Polícia Federal. Ele teria afirmado à polícia que paga salário por produção e dava cestas básicas.  A pena fixada pela Justiça foi de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direito: pagamento de um salário mínimo vigente na data do fato mais 10 dias-multa.

De acordo om o relatório da fiscalização, o dono da propriedade não fez anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tampouco pagou a gratificação natalina anualmente. Ele ainda obrigava o idoso a realizar trabalhos aos domingos e feriados, sem descanso semanal remunerado, oferecia moradia precária, com telhado quebrado, sanitário em péssimas condições de uso, não disponibilizava exames médicos periódicos.

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