E por falar em saudade, onde andam os músicos?

Dificuldade de bares em obter licenciamento para música ao vivo obriga artistas da região a se apresentarem em outras cidades

Tudo o que se deseja ao ir para um barzinho – geralmente – é comer bem, tomar uma cerveja ou caipirinha e poder escutar música ao vivo. Este passatempo, que costumava aliviar a intensa rotina, tem sido desmembrado. A comida boa e as bebidas continuam nos bares, mas os músicos sumiram.
O ramo musical perdeu oportunidade. Os artistas já não se apresentam com tanta intensidade e caíram no esquecimento dos clientes, que talvez não lembrem tão bem do acústico de ritmo descontraído, do samba, do pagode ou do rock, por exemplo, que costumavam ouvir enquanto aproveitavam seus petiscos. Mas isso não é culpa do consumidor.
Achar um bar com música ao vivo em São José hoje é tarefa complicada. Os estabelecimentos não deixaram de querer músicos, mas, por entraves legais, não podem contratá-los. Leis de zoneamento, permissões concedidas pela prefeitura, a polêmica lei do sossego e, consequentemente, a aplicação de multas limitam as opções dos restaurantes e o trabalho dos artistas, que agora migram para outras cidades como Taubaté e Jacareí para conseguir tocar.
Leandro Salgado, músico joseense, conta que se sente extremamente desvalorizado com a dificuldade de trabalhar e pela falta de auxílio da prefeitura. No último mês de abril, o artista afirma que teve um grave problema financeiro por ter perdido oito shows em que estava confirmado para se apresentar, mas, por conta de proibições da administração municipal, não subiu ao palco.
“Hoje em dia só faço shows fora de São José e estou pensando seriamente em largar a música e me tornar político para tentar mudar essa história. A música é tudo o que sei fazer de melhor, não vivo sem ela e certamente ficaria deprimido por não poder levá-la onde o povo está”, destaca Salgado.

Teve autorização, mas…

O proprietário de uma choperia na zona sul de São José tinha a intenção de abrir seu estabelecimento com música ao vivo durante as noites. De acordo com o empresário, um ponto foi locado, todas as providências para o funcionamento do bar com música ao vivo foram tomadas, a prefeitura viabilizou a montagem do estabelecimento e, no fim, tudo acabou negado.
“Peguei o habite-se e fui até a sala do empreendedor, na prefeitura. Me deram 100% de viabilidade para montar o bar, e a partir daí, loquei o imóvel. Gastei cerca de R$100 mil e então todos os documentos foram saindo (Icad, CNPJ, vigilância, alvará do Corpo de Bombeiros), até que o SIL, sistema responsável por validar a licença de todos os órgãos, foi indeferido”, conta.
O proprietário do bar explica que em São José, hoje, não há uma lei específica para a música ao vivo em bares, somente para casas noturnas. Além disso, ele comenta o prejuízo que teve após a resposta negativa para a colocação de música ao vivo em seu bar. “Agora tenho um elefante branco parado com um aluguel de R$ 6 mil correndo. Há um tempo, fiscais estiveram em meu estabelecimento e levaram uma notificação impedindo um show musical que teria no dia juntamente com um print do post de minha página do bar anunciando a apresentação. Eles dizem que estão entrando nas redes sociais dos bares, onde fazemos propagandas para atrair o público, e através disso impedem as apresentações de acontecer. Hoje um bar noturno sem música não funciona, fecha em dois meses. Muitos bares estão colocando música na raça para não fecharem, mas daí vem a primeira autuação de R$ 3.300, a segunda de R$ 7.400, e assim vai dobrando até você perder seu alvará”.

Prefeitura

De acordo com a prefeitura, os critérios utilizados na fiscalização de música ao vivo em bares consistem na existência de AVCB atualizado e licenciamento para música, além de não causar perturbação do sossego aos moradores vizinhos. As normas para som alto, além do nível de ruído, dependem do zoneamento e da classificação do estabelecimento.
Ainda segundo a prefeitura, para um empresário obter autorização para a prática de música ao vivo em seu bar, ele deve seguir as seguintes indicações:
“Observar o nível de ruído e obter a documentação necessária para essa finalidade. A Lei de Zoneamento do município e respectivos anexos classificam as atividades de comércio e serviço, inclusive bares com música. No site da prefeitura é possível consultar o mapa com as zonas e usos permitidos, conforme classificação de atividade. Também é possível realizar uma consulta de viabilidade pelo sistema online da Jucesp, e técnicos da Sala do Empreendedor vão analisar a possibilidade de ter ou não música ao vivo com base na lei de Zoneamento, no habite-se do imóvel e no tipo de atividade econômica a ser realizada.
A consulta pode ser feita pelo sistema Via Rápida Empresa (site da Jucesp), com certificado digital do responsável ou contador. A Sala do Empreendedor (4º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 8h15 às 17h) efetua o atendimento presencial a todo munícipe interessado nesta informação”.
Questionada sobre a situação dos músicos e a busca dos artistas por shows em outras cidades, a administração deu o seguinte pronunciamento. “É importante que os músicos observem se os locais de apresentação estão adequados às leis municipais, pois a inobservância dessa questão pode ocasionar perturbação do sossego da população, gerando cobranças de fiscalização por parte da prefeitura, oriundas da própria comunidade, por meio do 156, ou até mesmo da Justiça”.

Audiência na Câmara e o apoio de Cyborg

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal com a participação de 300 pessoas no dia 22 de abril, apesar de grande parte da conversa se voltar exclusivamente para a lei de Zoneamento, houve um debate sobre a questão da música ao vivo nos bares. Cerca de 100 pessoas, em boa parte empresários do ramo e músicos, fizeram questionamentos e reclamaram da dificuldade de se obter alvará, pedindo a regulamentação da música ao vivo nos bares e restaurantes da cidade.
No dia seguinte, em pronunciamento na Câmara sobre a audiência, o vereador Cyborg (PV) defendeu a classe dos músicos e garantiu tentativas para trazer melhores condições para o trabalho dos músicos e a facilitação da obtenção do alvará para os proprietários de bares.
“Precisamos adequar São José dos Campos. Não dá mais para esperar, não dá para ver a juventude sair de São José e ir para Taubaté gastar dinheiro. É geração de renda, é recurso que está saindo de São José dos Campos. Não dá para Jacareí ter música ao vivo e São José não ter, não dá pra Mogi das Cruzes ter e São José não ter. Chega! Temos que achar um bom senso, a Câmara está aberta ao diálogo. Vamos melhorar a lei de Zoneamento, se der para fazer uma lei complementar ou uma lei ordinária, vamos fazer agora, porque não dá pra ficar esperando! Bares estão fechando. Mais de quarenta bares já fecharam. Garçons estão sendo mandados embora, músicos não podem tocar”, questionou o vereador, que enfatizou assumir o compromisso com a causa.

Sindicato e diálogo com a prefeitura
Segundo o vice-presidente do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e empresário, Ricardo Sampaio de Alcântara, a classe formou uma comissão que já vem conversando diretamente com os secretários municipais de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Alberto Alves Marques Filho), Urbanismo e Sustentabilidade (Marcelo Manara) e Proteção ao Cidadão (Antero Baraldo) – que abrange o departamento de Fiscalização e Posturas. Conforme Sampaio é imprescindível debater o assunto até chegar a um consenso coletivo.
“É preciso criar uma regulamentação. Não existe regra clara, não há diretrizes a serem cumpridas. O setor tem uma participação significativa na economia da cidade. É geração de emprego e cultura. Não podemos deixar passar isso em branco. Sem contar que temos excelente músicos em São José”, afirmou.

Distinção em 3 categorias
De acordo com Sampaio a comissão deu uma sugestão para a regulamentação da atividade, que seria dividida em três categorias. “Separaríamos por apresentação voz e violão, música ao vivo com trio ou banda e balada, que aí precisaria de um isolamento acústico maior. Não se pode ter a mesma exigência para um bar que tenha simplesmente voz e violão e uma casa noturna. Buscamos adequar estes critérios”, destaca.