Prefeitura de São José dos Campos envia projeto para conceder parque à iniciativa privada, gerando polêmica na oposição e debate ambiental. E você, o que acha?
A prefeitura de São José dos Campos abriu polêmica na cidade ao encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que autoriza conceder o Parque da Cidade à iniciativa privada. A proposta, lida em sessão na quinta-feira (4), prevê a concessão da administração, gestão, operação, exploração e manutenção do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi (PNMAR), fechado desde 2020. O Executivo solicitou que a tramitação seja em regime de urgência.
A notícia mais rápida está em nossos grupos de WhatsApp na RM Vale. Escolha sua área: São José, Vale Central, Fé e Histórico, Litoral ou Mantiqueira.
Segundo a justificativa da prefeitura, a medida busca atrair investimentos privados para viabilizar a requalificação do espaço, garantindo preservação ambiental, modernização das estruturas e expansão das atividades culturais, esportivas, de lazer, turismo e educação ambiental. O projeto também prevê o resgate histórico da área, que nasceu a partir da antiga Fazenda Boa Vista, e a ampliação do acesso da população a equipamentos de qualidade.
O que prevê o projeto
O texto estabelece que a concessão será definida por licitação, com prazo de até 35 anos, em qualquer modalidade permitida por lei. A concessionária será responsável pela administração, manutenção e operação do parque, além de poder implementar melhorias e novas utilidades, incluindo apoio à pesquisa científica.
A proposta garante que o acesso ao parque continuará gratuito “na forma atualmente existente”. Para financiar melhorias e custear as obrigações contratuais, a concessionária poderá explorar receitas alternativas dentro da área, desde que em conformidade com a legislação.
A subcontratação é limitada: a concessionária não poderá repassar a administração, mas poderá contratar empresas para serviços específicos, como obras, vigilância, manutenção e limpeza. Ao fim do contrato, os bens classificados como reversíveis retornam ao patrimônio municipal.
Base legal e critérios de seleção
O processo seguirá as leis que regem concessões e parcerias público-privadas no país, incluindo a Lei 8.987/1995, Lei 11.079/2004, Lei 9.074/1995 e a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
A licitação exigirá comprovação de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal das empresas ou consórcios interessados. O edital também detalhará direitos e obrigações das partes, prazos, critérios de julgamento e regras para reajustes.
Argumentos da prefeitura
A administração municipal defende que a concessão, sob fiscalização permanente do poder público, vai acelerar a recuperação do parque após cinco anos de fechamento, sem onerar o orçamento e sem cobrança de ingresso. O Executivo sustenta que a proposta alia preservação, resgate histórico e aproveitamento sustentável da área.
O Parque Augusto Ruschi
Localizado em São José dos Campos, o Parque Natural Municipal Augusto Ruschi preserva 243 hectares de Mata Atlântica, abrigando espécies raras e ameaçadas, como o palmito-juçara e o sagui-da-serra-escuro. A fauna inclui ainda jaguatirica, lobo-guará, veado catingueiro, cateto, guaxinim, paca e tucano-de-bico-verde, entre outras.
A flora é igualmente rica, com cedro-rosa, ipês, copaíbas, jacarandás, bromélias e diversas espécies nativas. O parque é considerado estratégico para pesquisas científicas, educação ambiental e para a prática de observação de aves (birdwatching).
Resistência e próximos passos
Apesar da defesa da prefeitura, o projeto encontra forte resistência de setores ambientalistas e grupos de esquerda, que criticam a possibilidade de conceder parque à iniciativa privada. Segundo esses movimentos, a concessão pode abrir precedentes para exploração inadequada de áreas de preservação, ainda que com garantias legais.
O texto agora segue para apreciação da Câmara Municipal. Caso seja aprovado, será sancionado pelo prefeito e regulamentado por decreto e edital, que definirão as regras detalhadas para investimentos, padrões ambientais e etapas de reabertura do espaço.
6 Respostas
EU ACHO QUE ESTE PREFEITO DE SAO JOSE E TODOS OS VEREADORES DEVERIAM MORRER LOGO POIS SAO CANCERES VIVOS CONTAMINANDO A SOCIEDADE,, GENTE IMUNDA DA PIOR QUALIDADE QUE EXISTE,,PESSOAS SUJAS, GANANCIOSAS, PODRES, INCAPAZES DE FAZER ALGO QUE PRESTA PARA A CIDADE,, GENTE ATOA QUE ENTROU NA POLITICA POR MEIO DA CORRUPCAO E ESTAO DESTRUINDO A CIDADE LIBERANDO LICENCAS PARA CONSTRUCAO AS MARGENS DO RIO PARAIBA,, CONSTRUCOES IRREGULARES NA CIDADE
PESSIMA GESTAO PUBLICA, MOSTRA A INCAPACIDADE DE GERIR A CIDADE,, SAI LOGO BANDO DE SANGUE SUJA MALDITO, MORRAM TODOS VOCES E VA TODOS PARA O INFERNO,, E QUE A FAMILIA DE VOICES SE MATEM DEPOIS COM TODO DINHEIRO ROUBADO DA POPULACAO,, QUE SEJA SO DESGRACA NA VIDA DE TODOS VOCES, BANDO DE GENTE MALDITA
Certamente, os visitantes terão q pagar pra entrar, é o q parece.
AONDE E QUANDO HOUVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS MUNÍCIPES PARA AVALIAÇÃO DE NOSSAS OPINIÕES???? A CIDADE É DO POVO E NÃO DOS POLÍTICOS, DEVERÍAMOS SER CONSULTADOS SE ACEITAMOS OU NÃO ESSE TIPO DE PROPOSTA.
ACORDA ELEITORES DE SJCAMPOS
Vai juntando grana para comprar sorvete bacio di latte e apreciar plantas de plastico.
O crime se organiza cada dia mais.
Porque não transformam o parque num Centro Cultural e Social sem lucros a iniciativa privada????
Eu sou totalmente contra;o parque da cidade e’ um patrimônio da cidade e da população.