Sanções contra Moraes foram aplicadas pelos EUA sob a Lei Magnitsky, bloqueando bens e proibindo negócios com americanos.
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs sanções contra Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), por meio da chamada Lei Magnitsky. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro norte-americano.
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A medida inclui o bloqueio de eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA e proibição de que cidadãos e empresas americanas realizem negócios com ele. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes estaria promovendo uma “campanha opressiva de censura” e perseguindo politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com impacto sobre cidadãos e empresas americanas.
“Moraes é responsável por detenções arbitrárias, processos politizados e censura. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou Bessent.
A ofensiva americana contra o ministro já vinha sendo articulada há meses. No dia 18, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou a revogação dos vistos de entrada de ministros do STF e seus familiares, citando diretamente Alexandre de Moraes. A justificativa se baseia nos processos que tramitam no Brasil contra Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Lei Magnitsky foi aprovada pelo Congresso dos EUA em 2012, inicialmente para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky. Em 2016, passou a ter abrangência global e permite sanções contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.
Segundo o jornal The Washington Post, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuou nos bastidores com integrantes do governo Trump para incluir Moraes entre os alvos da lei. A publicação revelou que uma minuta das sanções já circulava internamente entre autoridades americanas nas últimas semanas.
O episódio reacende o debate sobre soberania nacional e interfere diretamente nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Moraes reagiu com um discurso enfático: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Estamos construindo uma República independente, democrática e corajosa.”
Além das sanções, tramita na Câmara dos Representantes dos EUA o projeto “Sem Censores em Nosso Território”, que pretende proibir a entrada de estrangeiros acusados de tentar censurar americanos. Embora o texto não cite Moraes, o deputado Darrell Issa afirmou que a proposta responde diretamente às decisões do STF brasileiro.
A votação final do projeto ainda não tem data marcada, e as sanções aplicadas nesta quarta-feira entram em vigor de imediato. O governo brasileiro, até o momento, não emitiu posicionamento oficial sobre a decisão americana.
18 Respostas
Graças a Deus aconteceu, infelizmente um dia de tristeza por ver um brasileiro de nossa Suprema Corte ser punido por direitos humanos. Triste pelo nosso País, mas alegre por ver a prepotência de um déspota ser punido, e que os demais da mesma estirpe aprendam a lição.
Você acha mesmo que o Alexandre de Morais está preocupado de não poder ir para a Disney ou de deixar de usar o Mastercard ou o Visa? Você está enganado! Quem vai sofrer são os trabalhadores do Brasil.
E tudo isso para salvar o Bolsonaro? Ele só se preocupa com a família dele e para isso está ferrando o Brasil inteiro!
Ele nunca foi cristão, ele usa dos evangélicos para ganhar poder e muito dinheiro!
Você deveria estar preocupado sim com o seu emprego, dos seus familiares e dos amigos que poderão passar fome!
Acorda otário!!
vive em outro mundo só pode. O PT ficou por 16 anos no poder e ainda promete carne e que vai te tirar da pobreza e outra não se trata só de viajar não tem uma lista de medidas restritivas contra ele. Pra quem gosta de restringir agora será restringido.
Realmente OTARIO, estamos preocupado com nosso empregos, nossas empresas, os empresários que estão saindo do país pq aqui além de ter o maior imposto do mundo não se tem segurança jurídica um ditadorzinho manda no país não se tem governo. A BOLSA FAMILIA VAI ACABAR ASSIM QUE NAO TIVER MAIS DINHEIRO DE IMPOSTO, SEM TRABALHO SEM EMPRESA SEM IMPOSTO. E AI SIM O PAIS VAI VIVER NA MISÉRIA. ACORDA OTARIO E OTÁRIOS
Grande dia!
Essa ação arbitrária dos Estados Unidos, com certeza é um absurdo. Na casa do outro, ninguém pode mandar. O Ministro deve seguir firme. Ele está de parabéns pelos serviços prestados à democracia brasileira e a liberdade do povo brasileiro. Golpe nunca mais! Sem anistia!
Quem apoia os EUA contra os brasileiros realmente é um PATRIOTA!!
Esses mesmos PATRIOTAS devem estar dando gargalhadas das DEMISSÕES que vão acontecer na Embraer, no Agro, nas várias empresas do estado de SP, etc.
Parabéns aos que se dizem PATRIOTAS mas que usam o boné do MAGA e batem continência para a bandeira americana, como o governador Tarcísio e o prefeito incompetente Anderson.
PS: CUIDADO, contém ironia.
provando do próprio veneno
Alexandre o grande, nem se importa em ir pra USA, o visto dele já estava inspirado. Agora se Trump não é ditador que digam todos deportados, quem fala que Brasil é uma ditadura não sabe o que é um ditador. Trump é um fascista ditador
Alexandre o grande, nem se importa em ir pra USA, o visto dele já estava inspirado. Agora se Trump não é ditador que digam todos deportados, quem fala que Brasil é uma ditadura não sabe o que é um ditador. Trump é um fascista ditador. E quem escreveu essa coluna não é repórter , pra ele só existe a extrema direita
Se aqui no Brasil estivéssemos passando por uma ditadura como dizem os bolsominions o Eduardo Bolsonaro assim que chegasse no Brasil seria fuzilado como subversivo atentado contra a soberania brasileira.
A resposta altiva ,firme,do maior brasileiro de todos os tempos,ao dizer da construção da nossa democracia soberana,me enche de orgulho e de admiração pelo Alexandre de Moraes ,que não se curva a intimidação do facista americano e da conspiração do deputado ,que se diz brasileiro ,mas e’ um traidor ,antipatriota de uma família que suga o dinheiro público ,vive ‘as custas do dinheiro público ,se enriqueceram ‘as custas do dinheiro público;o Bolsonaro de deve condenado e preso por tudo que fez e deixou de fazer e os filhos condenados e presos pelo que estão fazendo contra o Brasil.PARABENS ,Alexandre de Moraes,homem digno,de caráter,patriota.
Parabéns ,👏👏por apoiar o bandido e sua cúpula. Roubam os aposentados, brasileiros cada vez mais pobre dependendo do dinheiro desse governo safado, que cobra os impostos dos trabalhadores para dar esmolas e deixar o povo em suas mãos. Desgraçado gastando dinheiro nosso para COP30 e os coitados de lá vivendo numa miséria sem dignidade nenhuma. Governo que só mente e arma ciladas para quem eles acham que os ameaçam. Lula não governou nada ele vive a vida de Bolsonaro, não deixou a família dele em paz só um momento. Ganhou as eleições roubando, até os mortos da minha família votou no Lula. Tomara mesmo que os Estados Unidos de uma canseira e taxa mesmo deixa esse desgoverno trabalhar em estratégia e deixar a família Bolsonaro paz. Povo não tem memória, quem roubou quem ficou preso quem foram todos aqueles que tinha dinheiro na mala na cueca. Escândalo atrás de escândalo e o povo ainda quer que ele ganhe novamente. Tem que comer capim mesmo. Bando de cretinos.
A maioria que comentou aqui não tem a mínima idéia do que a Lei Magnitsky significa. Provavelmente porque usam a GloboLixo como fonte. Aguardem as cenas dos próximos capítulos. Quero ver quem vai ter coragem de brigar com EUA para salvar a pele de Alexandre de Moraes. Aguardemos!!!
Exatamente, tomara viu. Sei que nos brasileiros vamos sofrer mais do que agora com essas taxação . Mas bem feito para esses que pensam que são Deuses. Controlando nossa vidas . Se alguém não frear eles. Vamos virar uma China e uma Venezuela. Já estamos a caminho disso. Melhor matar e roubar do que escrever numa estátua com batom. Me poupem povo medíocre.
Fiz uma cópia cola aqui então para ajudar.
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a ACUSADOS DE CORRUPÇÃO ou GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
A legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.
Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis por sua morte.
Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO ou ABUSOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS pudesse ser incluída na lista de sanções.
Para que sanções sejam aplicadas contra indivíduos estrangeiros, o presidente dos Estados Unidos deve APRESENTAR PROVAS CONFIÁVEIS DE INFRAÇÕES, incluindo EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, TORTURA E OUTRAS VIOLAÇÕES GRAVES DOS DIREITOS HUMANOS.
Essas medidas podem ser impostas a agentes que REPRIMEM DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO, CERCEIAM LIBERDADES FUNDAMENTAIS ou ATUAM CONTRA ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS.
Funcionários de governos e seus associados podem ser sancionados caso estejam envolvidos em esquemas de corrupção significativa, como DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, SUBORNO e LAVAGEM DE DINHEIRO.
A lei também prevê punições para quem financiar ou apoiar materialmente essas atividades ilícitas, garantindo que os responsáveis sejam impedidos de movimentar bens e acessar o sistema financeiro dos EUA.
Fonte: CNN Brasil
Então, aplicar-se-ia também ao Bolsobostanaro assim como 99% da classe política brasileira. Rsrsrs
Curiosidade:
A lei tem sido utilizada principalmente para sancionar pessoas de países com regimes considerados autoritários pelos EUA.
Entre as centenas de sancionados, estão 28 entidades e indivíduos chineses e 13 entidades e indivíduos cubanos. As entidades podem ser desde empresas privadas a órgãos públicos e autarquias.
A lei foi usada para sancionar pessoas e grupos como:
– O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes e suas empresas, acusados de envolvimento em corrupção e atuar contra instituições democráticas do país;
– Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, acusado de envolvimento com redes de contrabando de ouro e diamantes;
– Autoridades governamentais da China acusadas de cometer abusos de direitos humanos contra minorias étnicas uigures em Xinjiang;
– Funcionários do governo da Geórgia acusados de conduzir repressões brutais contra membros da imprensa, figuras da oposição e manifestantes;
– Atuais e ex-funcionários do governo da Bulgária acusados de corrupção;
– Membros do governo de El Salvador acusados de negociar secretamente uma trégua com os líderes das gangues MS-13 e Barrio 18;
– Membros do grupo liderado por Zvonko Veselinovic no Kosovo, acusado de corrupção;
– Empresário do Camboja Ly Yong Phat, acusado de graves abusos de direitos humanos relacionados ao tratamento de trabalhadores traficados e submetidos a trabalho forçado em centros de golpes online;
– Juízes e associados ao governo da Rússia acusados de abusos de direitos humanos contra o líder de oposição Vladimir Kara-Murza e outros políticos russos;
– Wan Kuok Koi, também conhecido como “Broken Tooth” (Dente Quebrado), acusado de liderar uma das maiores organizações criminosas chinesas do mundo, envolvida em tráfico de drogas, jogos de azar ilegais, extorsão, tráfico de drogas;
– Harry Varney Gboto-Nambi Sherman, político da Libéria, acusado de oferecer subornos a vários juízes envolvidos em seu julgamento por um esquema de suborno;
– Ministros e órgãos de governo de Cuba, acusados de abusos de direitos humanos e corrupção;
– Líder checheno Ramzan Kadyrov, acusado de abusos de direitos humanos;
– Leopoldino Fragoso do Nascimento e Manuel Helder Vieira Dias Junior, ex-funcionários do governo de Angola acusados de roubar bilhões de dólares do governo por meio de desvio de recursos públicos.
PCC também está sancionado.
Do Brasil, também constam na lista SDN a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e Ciro Daniel Amorim Ferreira, acusado de liderar um grupo supremacista branco no Brasil.
Xandão, para presidência da República desta nação.
Citando outra fonte do comentário.
Fonte: BBC News Brasil