Governo de SP realiza audiências públicas sobre a concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão na segunda (19) e terça (20)
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), realizará na próxima semana duas audiências públicas para apresentar à população o projeto de concessão do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ). A iniciativa integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) e visa promover a modernização, a preservação e a exploração sustentável de um dos destinos turísticos mais emblemáticos da Serra da Mantiqueira.
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A primeira audiência será presencial, no dia 19 de maio, às 11h, na Câmara dos Vereadores de Campos do Jordão, situada na Rua Inácio Caetano, 490, Vila Abernéssia. Interessados em se manifestar poderão se inscrever antecipadamente pelo formulário no site da SPI ou presencialmente, antes do início da sessão
Com previsão de 24 anos de duração, a concessão compreende o investimento em obras de requalificação, implantação de infraestrutura, operação de serviços turísticos e conservação dos bens históricos e naturais da ferrovia. Entre os ativos incluídos no projeto está a requalificação do complexo que possui a ferrovia turística com 47 quilômetros de extensão, o Parque Reino das Águas Claras (de 38 mil m²), o Museu de Memória Ferroviária, além de estações, oficinas e ativos culturais ao longo do trajeto. Trata-se de um ativo com alto potencial turístico e forte sinergia com os parques estaduais de Campos do Jordão e Capivari, já concedidos.
À futura concessionária caberá a elaboração e execução dos projetos de engenharia, além da revitalização das estações e áreas de visitação, manutenção dos trilhos e estruturas operacionais, e gestão das atividades turísticas, culturais e de lazer. A empresa também será responsável pela preservação ambiental e paisagística dos espaços concedidos, seguindo metas e indicadores de desempenho definidos em contrato.
Todo o investimento necessário, tanto inicial quanto para a manutenção ao longo do contrato, será de responsabilidade da concessionária. O edital prevê ainda o pagamento de outorgas fixa e variável ao Estado, além de encargos relativos à fiscalização do contrato.
A concessão tem como metas valorizar o patrimônio ferroviário, estimular o turismo sustentável e fomentar a economia local, gerando empregos, fortalecendo as cadeias produtivas da região e atraindo mais visitantes.
A consulta pública sobre o projeto está aberta até 23 de junho de 2025. Durante esse período, cidadãos, empresas e especialistas poderão enviar contribuições para o aprimoramento da proposta, cuja publicação do edital está prevista para o segundo semestre de 2025.
Mais informações, incluindo a documentação técnica e as orientações para participação, estão disponíveis no site da SPI.
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