Estado regulariza 551 moradias na RM Vale

Cruzeiro, Santo Antônio do Pinhal e São Luiz do Paraitinga foram contempladas; Gestão estadual investiu R$ 2,1 milhões na ação

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), regulariza 551 moradias na Região Administrativa de São José dos Campos, totalizando um investimento estadual de R$2,1 milhões. As matrículas-mãe foram entregues aos representantes dos municípios contemplados nesta quinta-feira (20), em cerimônia que, de maneira mais abrangente, oficializa a entrega da regularização de mais 3.753 moradias pelo Casa Paulista no estado de São Paulo, com investimento total de R$ 14,6 milhões.

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Durante a solenidade, o secretário da SDUH, Marcelo Branco, relatou aos presentes que, desde a montagem do Plano de Governo, a regularização fundiária foi uma prioridade da gestão do governador Tarcísio de Freitas, visto que ela era uma grande preocupação transmitida pela população, quando se trata de habitação. “O significado da regularização fundiária é, você, de verdade, dar uma habitação para aquela pessoa que tem de fato a unidade, mas não a tem por direito, não se sente seguro para deixar aquele patrimônio para os seus entes e vender, caso tenha oportunidade de comprar algo melhor, ou até mesmo pegar um financiamento para fazer uma ampliação”, explicou o secretário.

Marcelo Branco, ainda, agradeceu a presença dos prefeitos e representantes dos municípios, fundamentais para a execução dos trabalhos, e reiterou o compromisso de cumprir a meta estabelecida. “Vamos fazer mais de 200 mil regularizações. Demonstro para vocês que isso é possível, pois estamos chegando em 90 mil entregues em 16 meses de gestão. Quando existe uma definição do gestor, uma definição de orçamento suficiente para atingir essas metas e uma equipe competente, temos tudo para cumprir metas definidas, mesmo que elas sejam o dobro do máximo que já foi feito”, concluiu.

Na RA de São José dos Campos todas as regularizações foram feitas pelo Programa Cidade Legal, da SDUH. Em Cruzeiro, foram 90 unidades habitacionais regularizadas do núcleo lagoa Dourada 3. Em Santo Antônio do Pinhal, foram 418 regularizações sendo 285 unidades do Bairro Joaquim Alves e 133 Sitio Cristal. Já em São Luiz do Paraitinga, foram 43 unidades regularizadas do Bairro do Ovídio.

Candelária Reyes, secretária executiva do Cidade Legal, também reiterou a importância desse trabalho como um todo. “Nesta gestão, a regularização fundiária ganhou status de política pública. Isso é muito importante, porque, se não conseguimos regularizar, o município perde também a oportunidade de se desenvolver. A regularização não é só a entrega de um documento para o morador, mas traz, realmente, o desenvolvimento urbano, segurança jurídica, dignidade para todas as famílias. Queremos junto aos prefeitos do estado de São Paulo levar a regularização para os nossos municípios”, disse.

Um dos pilares do atendimento habitacional da gestão estadual, a entrega de títulos de regularização fundiária tem alcançado números exitosos e beneficiado milhares de famílias. Desde o início de 2023 até o momento, em todo o estado de São Paulo, foram regularizadas 88.141 moradias e investidos R$343,7 milhões. Especificamente na RA de São José dos Campos, no mesmo período, foram 4.137 moradias, totalizando um investimento estadual de R$ 16,1 milhões.

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