A partir de segunda-feira (6), a prefeitura de São José dos Campos vai desburocratizar a distribuição de parte dos medicamentos de alto custo municipal, visando a melhoria do acesso dos pacientes.
Pelo atual sistema, para retirar um dos 88 medicamentos considerados de alto custo, o paciente precisa abrir um processo em um dos protocolos da prefeitura.
O documento segue para análise do médico regulador do Departamento de Regulação e Controle da Secretaria de Saúde, que pode deferir ou não a sua dispensação conforme as regras estabelecidas em protocolo técnico.
Com o novo sistema, nesta primeira etapa, 51 itens passarão a ser disponibilizados aos pacientes de forma mais ágil, beneficiando diretamente 1.229 pacientes. Isso possibilitará acesso imediato ao medicamento na Unidade Básica de Saúde de sua área de abrangência ou na unidade especializada, iniciando o tratamento com maior brevidade.
Apenas 11 itens (sendo 8 subitens) serão mantidos por processo de alto custo municipal.
Outro ganho do processo de desburocratização é que os medicamentos manipulados (8 itens) passarão a ser entregues diretamente no domicílio do paciente, a exemplo do que já acontece com as fraldas.
Outra etapa
A Secretaria de Saúde já prevê uma segunda etapa desta desburocratização, que contemplará os pacientes com diabetes. Três itens (insulinas, agulhas e tiras reagentes) serão dispensados em forma de kit, facilitando o acesso de 2.279 pacientes. Hoje, eles são fornecidos por meio de processos separados.
O paciente que hoje já possui processo aprovado continuará a receber seu medicamento na unidade que atualmente o atende, com validade de 1 ano. Para novas solicitações, as unidades orientarão quanto aos procedimentos para dispensação.
Facilidades
Outras medidas já implantadas são a distribuição dos medicamentos de alto custo nas próprias UBSs, a consulta dos medicamentos pelo site da Prefeitura ou pelo aplicativo “Saúde na Mão” e a entrega de fraldas em domicílio para pacientes acamados, beneficiando diretamente 1.200 pessoas por mês, sobretudo idosos.
