Câmara de São José dos Campos aprova empréstimo da prefeitura junto ao BNDES no valor de até R$ 225 milhões para investimentos em mobilidade, tecnologia, saúde e segurança
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por 14 votos a 6, o projeto que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 225 milhões do BNDES. O recurso será destinado a investimentos em mobilidade urbana, tecnologia, saúde, educação e segurança pública no município.
» Entre aqui em nossos grupos e canais de Whatsapp e tenha a notícia mais rápida na palma da sua mão
A proposta, enviada pelo prefeito Anderson Farias (PSD), teve votação única e segue agora para sanção do Executivo. O financiamento será realizado por meio do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos). De acordo com o projeto, os recursos deverão ser aplicados entre 2026 e 2028, com maior impacto previsto para 2026, quando a prefeitura estima investir pouco mais de R$ 103 milhões.
Entre as ações previstas estão a implantação de uma plataforma digital de relacionamento com o cidadão, a modernização dos sistemas de saúde, a renovação tecnológica da rede municipal de ensino, a instalação de pátios de abastecimento para ônibus elétricos e a ampliação dos serviços do Centro de Segurança e Inteligência (CSI).
Para viabilizar a operação de crédito, o projeto autoriza o município a vincular receitas constitucionais como garantia, conforme permitido pela legislação federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prazos e condições detalhadas da operação não constam no texto aprovado, mas, segundo o BNDES, a taxa de juros do PMAT gira em torno de 12,35% ao ano, com prazo de pagamento que pode chegar a 20 anos.
Do total do empréstimo, a prefeitura prevê aplicar R$ 103,2 milhões em 2026, R$ 98,7 milhões em 2027 e R$ 23 milhões em 2028. A proposta recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica e das comissões de Economia e de Justiça da Câmara.
Durante a sessão, vereadores contrários ao projeto manifestaram preocupação com o aumento do endividamento do município. Já os parlamentares favoráveis defenderam o financiamento como instrumento para ampliar investimentos e modernizar a administração pública.
Na justificativa do projeto, o prefeito Anderson Farias afirmou que a operação de crédito é necessária para superar limitações estruturais, como a defasagem tecnológica dos sistemas municipais, e para ampliar a integração de dados e serviços. Segundo ele, os investimentos devem trazer benefícios diretos à população, com redução de custos operacionais, maior eficiência administrativa e melhoria da qualidade de vida.
Votos favoráveis
Amélia Naomi (PT)
Fabião Zagueiro (PSD)
Gilson Campos (PRD)
Juliana Fraga (PT)
Lino Bispo (PL)
Marcão da Academia (PSD)
Marcelo Garcia (PRD)
Milton Vieira Filho (Republicanos)
Renato Santiago (União)
Roberto do Eleven (PSD)
Rogério da Acasem (Progressistas)
Sidney Campos (PSDB)
Zé Luis (PSD)
Votos contrários
Carlos Abranches (Cidadania)
Fernando Petiti (PSDB)
Roberto Chagas (PL)
Senna (PL)
Sérgio Camargo (PL)
Thomaz Henrique (PL)
