Cidadão protocolou pedido nesta segunda (21) na Câmara Municipal e no Ministério Público
Foi protocolado nesta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de São José dos Campos, pelo empresário Eduardo Sivinski, uma denúncia por infração Política-Administrativa e consequente pedido de afastamento (Impeachment) do prefeito municipal, Felicio Ramuth.
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O empresário alega que Felicio não vem realizando os aportes programados ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal, que somam até o momento o valor de R$ 248.996.756,07 já inclusos juros e correção monetária. “Vale destacar que o valor de R$ 249 milhões equivale aos aportes não repassados no ano de 2021, aportes estes que já estavam previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) do mesmo ano”, relata Sivinski. E complementa. “O não repasse dos aportes, previstos em Lei, bem como aprovados na LOA, configuram indubitavelmente o descumprimento do decreto-lei n. 201 de 27 de fevereiro de 1967”, acrescenta.
Segundo Sivinski, o patrimônio do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) em janeiro de 2020 era de R$2.217 bilhões e em fevereiro de 2021 passou para R$1.611 bilhão, diferença que representa uma baixa de R$ 605 milhões no patrimônio da instituição, ocasionados pela ausência dos aportes programados e aprovados na LOA 2021.
“Compreendendo o papel desta Câmara Municipal na fiscalização e no fazer-se cumprir às exigências legais para que não ocorra o risco futuro de insuficiência sustentável do IPSM na manutenção dos pagamentos e dividendos dos servidores municipais, é de rigor a aceitação da presente denúncia e seu regular processamento”, finaliza.
A Life procurou a assessoria do prefeito Felicio Ramuth que e informou que esta representação tem um interesse puramente político, sem nenhum fundamento.
9 Respostas
Eu quero muito mais que o som da marcha lenta …não quero 8 ou 80
Boa noite. Vamos falar a verdade que sumiu o dinheiro nosso da aposentadoria sumiu. Ainda desconta o imposto de renda isso o fogo.
Ele está só acabando com o IPSM. Tem que investigar mesmo!! E logo!!
Se é lei e o construtor de elefante branco e escolhedor de vacina não respeita, “esta representação tem um interesse puramente político, sem nenhum fundamento”? 1 ano de calote é “sem fundamento”?
Garanto em sustentar se do fato dos 14% que sao sendo descontados de aposentados e ativos. Vale salientar estou aposentado e meu remédios são caro. fato da lei fedeal agurmenta se este administrador, mas pessoal ele só pode se beneficiar desta lei estados e municipios que decretassem estado de calamidade pública, o qual o fez inequadamente pois uma cidade do porte de sjc dominou e controlou e ajudou ate cidades vizinhas que assim a nao fizeram poid nao declararam ficando livres de tais reformas. Podemos detalhar alagoas e outros municipios que ganharam o direito de nao ao 14% e muito menos reformas. Includive após vitória dos 14% estudam se devoluçoes deste confisco fiscal iniciado de forma nacional originalizada pelo federal ja inconticional sem merito presidencial. Tal fato deu direitos pra uns outros nao e no ambito nacional embolou tudo e ficou pais de servidores cheio de desigualde vamos pedir jurisprudência so isso basta.
Mas nosso administrador ja tinha isso rm mente pois ja sabia desta divida. O problema é que muita gente ganha bem nesta preituira. Mas por merito eu ganho 2000 imagina que ganha mais de dez mil que sao muitos um reparo so da inflaçao a quem uma pesoa aprnas pagar se a o reajuste seria meu salario. Que pravaleça a justiça , faça um reajuste escalonado e pague o que nos deve.
Tem que apurar sim e se comprovar a veracidade da denuncia,a Câmara tem que tomar as providências cabíveis e principalmente ordenar a devolução do que a prefeitura deve ao IPSM ,que eh garantia de que os aposentados que tanto trabalharam pelos cidadãos de São José recebam religiosamente o que de direito pelos longos anos de contribuição e dedicação ao serviço público.Nos não queremos nada de graça,queremos o que eh de direito e que fizemos por merecer,HONRANDO o serviço público de São José dos Campos.
Está na hora mesmo queremos impeachment deste prefeito temos poder colocar e tirar direito do povo ,cadê educação ,cadê inclusão autistas nas escolas .escolas despreparadas vem dizer que e uma cidade de qualidade de vida .vai ser prefeito de Curitiba fora fora .povo não fiscaliza isto da não cobra isto da .prefeito deita e rola dinheiro do povo .equipe do prefeito veio me dizer não tem nenhuma criança fora escola municipal ou estatual em SJC tenho provas e afirmo olha listas espera na internet pra voceis verem .mães estão frequentando aulas com seus filhos .qualidade de vida só se for casa dele .palhaçadas chega queremos impeachment
Agora tudo agora e perseguição política ,povo não pode exigir seus direitos como cidadão .se não estamos satisfeito .classe e c b porque b tbem está caindo cada vez mais,tirando seus filhos escolas particulares disputando vagas em escolas estatual e municipal .pra ver aonde vamos parar .direito e colocar e tirar quando achamos necessário.quer transformar SJC em Curitiba ? Comecei pelas escolas ,inclusao autistas ,deficientes escolas preparadas para receber nossas crianças ,chega mi mi mi prefeito
Esse prefeito quer acabar com a vida dos servidores. Principalmente os aposentados que trabalhamos 30anos ou mais , como é o meu caso 37anos trabalhados dedicado a nossa população de São José dos Campos . Queremos apenas nosso direito pois contribuímos para isso. Fora Felicio já, pior prefeito que já tivemos. Construíu ponte estaiada com o nosso dinheiro.