Adegas funcionavam de forma irregular, segundo a prefeitura, e com o agravante de estarem violando as leis de perturbação do sossego da população após às 22h
A Fiscalização de Posturas da prefeitura de São José dos Campos está intensificando medidas rigorosas contra irregularidades cometidas por estabelecimentos, contando com a colaboração da população, que tem feito denúncias sobre perturbação do sossego.
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Nesta semana duas adegas na região leste da cidade foram interditadas por funcionamento irregular, agravado pelo desrespeito às leis de perturbação do sossego após às 22h. Na região sul, fiscais vistoriaram 6 bares, notificando 4 por uso irregular do passeio público com mesas e cadeiras.
De janeiro a novembro, a Fiscalização emitiu 101 autuações por perturbação do sossego e realizou 84 medições sonoras para avaliar o nível de ruído emitido por estabelecimentos e residências.
Operação Centro +Seguro e Combate ao Comércio Irregular
Desde o início da Operação Centro +Seguro em parceria com as forças de segurança em 1º de dezembro, que intensificou a fiscalização para combater o comércio ambulante irregular, foram realizadas 12 intervenções e apreensões de produtos diversos. A fiscalização focou também na zona sul, especialmente nas áreas próximas aos centros de compras.
Em 2023, a prefeitura concedeu 52 novas licenças de ambulantes, totalizando 380 vendedores autorizados a comercializar em locais fixos na cidade.
Nova Lei de Fiscalização e Agilidade nas Ações
Recentemente, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 444/2023, atualizando as normas de Fiscalização de Posturas Municipais. A nova legislação revoga o Código Administrativo (lei 1.566/1970) e a lei 8.400/2011, que proibia a interdição de estabelecimentos comerciais nos fins de semana e feriados por falta de inscrição municipal.
A nova lei proporciona maior agilidade para as ações fiscais, atendendo às demandas da população relacionadas à perturbação do sossego, conservação e limpeza de terrenos, descarte irregular de resíduos, e manutenção de calçadas, guias e sarjetas. As informações foram divulgadas pela prefeitura.
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3 Respostas
Tem igreja que ficam fazendo barulho até altas horas e não nem um deste imbecis da prefeitura fechando estás igrejas que não geram emprego e muito menos pagem impostos.
Que é melhor ser vizinho de adega ou de igreja? Qto a impostos ….poucos recolhem impostos não é só recolhimento de imposto de funcionamento tem confins,pis, iss,ICMS das mercadorias que entra e sai …balancete de fluxo de caixa …
Enquanto isso…..as vendas de Entorpecentes continuam a todo vapor na Av. dos Evangelicos…..será que nao poderia fiscalizar as bocas e ver esta esta tudo em ordem tbm? Pode haver alguem vendendo algum produto que nal seja entorpecente…dai os Nois serao prejudicados por uso de produto falsificado…. ajuda ai PMSJC precisa fiscalizar se as drogras nao estao adulteradas.
Ah…a vendas ocorrem 24h. E tem pessoas qur fica nas ruas indicando o local..entao é facil achar…blz..