Na tarde desta sexta-feira (5), fiscais da Prefeitura de São José dos Campos autuaram o proprietário de um cão da raça pitbull, na região sul de São José dos campos. O animal, que circulava sem as devidas guias e focinheira em via pública, invadiu uma residência, atacando um cão de menor porte, que, lamentavelmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
A intervenção das autoridades começou quando moradores relataram o incidente à Polícia Militar, que prontamente conduziu o tutor e o pitbull ao 7º Distrito Policial. Diante da gravidade da situação, a Polícia Civil acionou os fiscais de posturas, os quais compareceram imediatamente à delegacia para autuar o responsável pelo animal, seguindo as disposições da Lei Municipal 10.807/2023.
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A referida legislação estabelece normas rígidas para a condução responsável de cães em espaços públicos, eventos, passeatas ou concentrações. No caso de raças consideradas potencialmente agressivas, como mastim napolitano, pitbull, rottweiler, american staffordshire terrier, dogo argentino, dobermann, fila brasileiro, presa-canário, cane corso, buldogue americano, bull terrier, e suas variações, a utilização de coleira, guia curta, enforcador e focinheira de grade torna-se obrigatória.
A população também desempenha um papel importante na fiscalização, sendo encorajada a denunciar casos de condução inadequada pelo telefone 153 da Guarda Civil Municipal. É fundamental fornecer informações detalhadas sobre o animal e seu paradeiro, permitindo aos agentes públicos identificar o tutor e aplicar as sanções cabíveis.
A penalidade ao proprietário infrator varia de um a cinco salários mínimos, de acordo com a gravidade da infração. Em situações de reincidência, a legislação prevê a aplicação da multa em dobro, reforçando a seriedade das medidas adotadas para garantir a segurança da comunidade.
Moradora e poodle quase são atacados por pitbull sem focinheira (informa.life)
5 Respostas
A legislação deveria exigir castração desse tipo de animal, para acabar com essa raça no Brasil. Ou pelo menos em SJC.
Nada a ver…. viajou… o animal / raça / espécie tem nada a ver com o dono. Extinguir uma raça inteira no brasil?
Incidente Lamentável. Torço para haver mais conscientização dos donos dos cães dessas raças potencialmente agressivas, uma vez que a simples presença desses animais em espaços públicos (sem guia/ focinheira) já causa desconforto aos demais transeuntes.
Sempre vejo pessoas passeando com seus cachorros de porte pequeno, portando um pedaço de pau na mão, já com intuito de evitar um ataque por cão maior. Infelizmente falta empatia por parte dos tutores de cães de raça com potencial agressivo.
Infelizmente esses contatos são ineficientes
Nem polícia nem bombeiros nem zoonoze apareceram aqui quando um pit bul que foi abandonado no bairro onde moro torrão de ouro sjc e atacou o meu pequenino e matou na hora causando muito sofrimento a nós pois era o xodo da casa .
Isso aconteceu na segunda dia 1 de abril e até agora nem darão um retorno pra dizer se pelo menos o pit bul foi achado e capiturado.
Espero que não esperem que ele ataque outro animal ou uma criança para eles tomarem uma providência.